Matérias do Expediente (3ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Autoriza o Poder Executivo do Município de Lagoa da Prata a transportar alunos que estudam em Cursos de Graduação ou Nível Técnico em Instituições de Ensino Superior, em Polos Estaduais ou Federais, nas hipóteses que menciona.

Apresentação do anteprojeto em plenário.

Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 200.000,00.

Apresentação do projeto em plenário.

Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 321.000,00.

Apresentação do projeto em plenário.

Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 5.026.565,00.

Apresentação do projeto em plenário.

Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 159.112,91.

Apresentação do projeto em plenário.

Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 421.238,94.

Apresentação do projeto em plenário.

O Vereador infra-assinado indica ao Executivo Municipal, na forma regimental, a necessidade de se realizar um estudo de viabilidade técnica e financeira para a instalação de uma rotatória no cruzamento da Rua das Acácias com a Avenida dos Ipês Amarelos, no bairro Coronel, próximo à Igreja Matriz Nossa Senhora do Guadalupe, nesta cidade.

Votação da indicação em plenário.

O Vereador infra-assinado indica ao Executivo Municipal, na forma regimental, a necessidade de se realizar obras de reforma na quadra de esportes do bairro Nossa Senhora das Graças, bem como a cobertura e revitalização da quadra do bairro Américo Silva, nesta cidade.

Votação da indicação em plenário.

O Vereador infra-assinado indica ao Executivo Municipal, na forma regimental, a necessidade de se instalar redutores de velocidade na Av. Dona Maria Rita no trecho entre o número 306 até o número 782, no Bairro Santa Helena, nesta cidade.

Votação da indicação em plenário.

A Vereadora infra-assinada indica ao Executivo Municipal, na forma regimental, a necessidade de se identificar os ônibus que estão executando o serviço de transporte público gratuito no Município.

Votação da indicação em plenário.

A Vereadora infra-assinada indica ao Executivo Municipal, na forma regimental, a necessidade de se construir Passagem Elevada para Pedestres, com a devida sinalização de solo e com placas, em frente a todas as unidades educacionais do Município, tanto as públicas, quanto as particulares, visando a segurança para todos alunos, profissionais que lá atuam, bem como os pedestres em geral.

Votação da indicação em plenário.

O Vereador infra-assinado indica ao Executivo Municipal, na forma regimental, a necessidade de se concretizar a reinstalação de uma rotatória no cruzamento da Av. José Bernardes Maciel com Rua Josino Francisco Vidal, bem como a implantação de sinalização vertical, com placas de “Pare” e “Dê a Preferência”, visando à melhoria da segurança viária.

Votação da indicação em plenário.

O Vereador infra-assinado indica ao Executivo Municipal, na forma regimental, a necessidade de se colocar uma rotatória, com a respectiva e devida sinalização de trânsito, no cruzamento entre a Avenida Minas Gerais e a Rua João Jafar e Avenida Minas Gerais com rua Josino Francisco Vidal, no bairro Maria Fernanda I.

Votação da indicação em plenário.

O Vereador infra-assinado indica ao Executivo Municipal, na forma regimental, a necessidade realizar pavimentação asfáltica na Avenida Brasil, nos trechos compreendidos entre as ruas Rufinho Rodolfo até a rua João Jafar.

Votação da indicação em plenário.

A Vereadora infra-assinada indica ao Executivo Municipal, na forma regimental, a necessidade de instalação de placas de sinalização e a realização de uma reforma de recuperação na área pública conhecida como Pracinha Triangular, localizada entre as ruas Prefeito Paulo Lobato, Noraldino Geraldo Rodrigues e Secundino Rodrigues, no Bairro Chico Miranda.

Votação da indicação em plenário.

Os Vereadores infra-assinados, na forma regimental, requerem a Vossa Excelência que se envie ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal encaminhando o presente Requerimento, que solicita ao Secretário Municipal de Obras e Urbanismo, bem como à Chefe do Setor de Habitação, que informem a esta Casa, consultando o Prefeito se for o caso, se há previsão para que o Município de Lagoa da Prata faça a adesão à Assistência Técnica para Habitação de Interesse Social – ATHIS – visando a concretização de um  programa que oferecerá assistência técnica gratuita para famílias de baixa renda, para auxiliá-las na construção ou reforma de casas, por meio de projetos de arquitetura, urbanismo e engenharia.

Apresentação do requerimento em plenário.

O Vereador infra-assinado, na forma regimental e consultado o Plenário, requer a Vossa Excelência que se envie ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal encaminhando o presente Requerimento, que solicita ao Secretário Municipal de Obras e Urbanismo, Reginaldo Henrique Santos, e aos demais setores competentes, que informem a esta Casa sobre a possibilidade de agilizar a realização de um estudo detalhado visando o aperfeiçoamento no funcionamento dos semáforos situados no cruzamento da Rua Bahia com a Av. José Bernardes Maciel, na área central da cidade. A proposta é que esses semáforos passem a operar em dois tempos, semelhante ao modelo já adotado na Avenida Brasil.

Apresentação do requerimento em plenário.

O Vereador infra-assinado, na forma regimental, requer a Vossa Excelência que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento, solicitando ao Secretário Municipal de Obras e Urbanismo, Reginaldo Henrique dos Santos, e aos demais órgãos e setores competentes, que informem a esta Casa a viabilidade de realização de estudo técnico e financeiro para a instalação de um sistema de drenagem pluvial na Praça Santa Alexandrina (Praça do Museu), especificamente na área situada atrás do Casarão, em frente às residências de números 103 e 115.

Apresentação do requerimento em plenário.

O Vereador infra-assinado, na forma regimental, requer a Vossa Excelência que se envie ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal encaminhando o presente Requerimento, que solicita ao Secretário Municipal de Obras e Urbanismo, bem como ao Secretário Municipal de Transportes e Limpeza Pública, que informem a esta Casa, se há possibilidade de se realizar intervenções visando melhorar as condições de tráfego e segurança de uma ponte de madeira situada na estrada que dá acesso à Comunidade dos Mirandas, chegando no “Bar do Tõe Chicão”, neste Município. Que informe ainda, se há possibilidade de se realizar manutenção também na estrada que dá acesso à referida ponte.

Apresentação do requerimento em plenário.

A Vereadora infra-assinada, na forma regimental, requer a Vossa Excelência que se envie ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal encaminhando o presente Requerimento, que solicita ao Secretário Municipal de Administração e Governo, que informe a esta Casa, se há previsão para a realização de Concurso Público para ocupação dos cargos públicos de provimento efetivo da Administração Direta ainda neste ano de 2025. Se já houver referida previsão, que informe toda programação, vagas a serem criadas e as prováveis datas para a realização do Concurso Público.

Apresentação do requerimento em plenário.

O Vereador infra-assinado, na forma regimental, requer a Vossa Excelência que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento, solicitando à Secretária Municipal de Saúde, bem como ao Secretário Municipal de Administração e Governo, e demais setores competentes, que informem a esta Casa se há previsão por parte da Administração Pública Municipal para a instalação de dispositivo eletrônico que permite o pagamento automático de pedágio, como por exemplo, as TAG’s eletrônicas, nos veículos oficiais do Município, prioritariamente, os veículos utilizados para o transporte de pacientes fora do domicílio.

Apresentação do requerimento em plenário.

A Vereadora infra-assinada, na forma regimental, requer a Vossa Excelência que se envie ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal encaminhando o presente Requerimento, que solicita ao Secretário Municipal de Obras e Urbanismo, Reginaldo Henrique dos Santos, que informe a esta Casa, se há previsão para a pavimentação asfáltica de um trecho da Rua José Bernardes Lobato, compreendido entre a Rua Manoel Pena e a Rua Sete de Setembro, na área central da cidade.

Apresentação do requerimento em plenário.

O Vereador infra-assinado, na forma regimental, requer a Vossa Excelência que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento que solicita ao Secretário de Obras e Urbanismo, Reginaldo Henrique Santos, que informe a esta Casa, se há possibilidade de se realizar recapeamento de toda pavimentação asfáltica da rua Samuel Bernardes, bem como realizar a devida pavimentação asfáltica desta mesma via nos trechos entre a Avenida Brasil e rua Alexandre Bernardes Júnior e ainda entre as ruas Dona Maria Martins de Abreu e Antônio Cornélio de Oliveira, no bairro Marília, nesta cidade.

Apresentação do requerimento em plenário.