1 - Requerimento nº 17 de 2025
Autor: Mauro do Gás
|
O Vereador infra-assinado, na forma regimental, requer a Vossa Excelência que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento que solicita ao Secretário de Obras e Urbanismo, Reginaldo Henrique Santos, que informe a esta Casa, se há possibilidade de se realizar recapeamento de toda pavimentação asfáltica da rua Samuel Bernardes, bem como realizar a devida pavimentação asfáltica desta mesma via nos trechos entre a Avenida Brasil e rua Alexandre Bernardes Júnior e ainda entre as ruas Dona Maria Martins de Abreu e Antônio Cornélio de Oliveira, no bairro Marília, nesta cidade.
Obs.: Apresentação do requerimento em plenário.
|
Matéria lida
Obs.: O presidente determinou o encaminhamento do requerimento ao Executivo Municipal.
|
2 - Requerimento nº 18 de 2025
Autor: Soninha
|
A Vereadora infra-assinada, na forma regimental, requer a Vossa Excelência que se envie ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal encaminhando o presente Requerimento, que solicita ao Secretário Municipal de Obras e Urbanismo, Reginaldo Henrique dos Santos, que informe a esta Casa, se há previsão para a pavimentação asfáltica de um trecho da Rua José Bernardes Lobato, compreendido entre a Rua Manoel Pena e a Rua Sete de Setembro, na área central da cidade.
Obs.: Apresentação do requerimento em plenário.
|
Matéria lida
Obs.: O presidente determinou o encaminhamento do requerimento ao Executivo Municipal.
|
3 - Requerimento nº 19 de 2025
Autor: Elias Motorista
|
O Vereador infra-assinado, na forma regimental, requer a Vossa Excelência que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento, solicitando à Secretária Municipal de Saúde, bem como ao Secretário Municipal de Administração e Governo, e demais setores competentes, que informem a esta Casa se há previsão por parte da Administração Pública Municipal para a instalação de dispositivo eletrônico que permite o pagamento automático de pedágio, como por exemplo, as TAG’s eletrônicas, nos veículos oficiais do Município, prioritariamente, os veículos utilizados para o transporte de pacientes fora do domicílio.
Obs.: Apresentação do requerimento em plenário.
|
Matéria lida
Obs.: O presidente determinou o encaminhamento do requerimento ao Executivo Municipal.
|
4 - Requerimento nº 20 de 2025
Autores:
|
A Vereadora infra-assinada, na forma regimental, requer a Vossa Excelência que se envie ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal encaminhando o presente Requerimento, que solicita ao Secretário Municipal de Administração e Governo, que informe a esta Casa, se há previsão para a realização de Concurso Público para ocupação dos cargos públicos de provimento efetivo da Administração Direta ainda neste ano de 2025. Se já houver referida previsão, que informe toda programação, vagas a serem criadas e as prováveis datas para a realização do Concurso Público.
Obs.: Apresentação do requerimento em plenário.
|
Matéria lida
Obs.: O presidente determinou o encaminhamento do requerimento ao Executivo Municipal.
|
5 - Requerimento nº 21 de 2025
Autores:
|
O Vereador infra-assinado, na forma regimental, requer a Vossa Excelência que se envie ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal encaminhando o presente Requerimento, que solicita ao Secretário Municipal de Obras e Urbanismo, bem como ao Secretário Municipal de Transportes e Limpeza Pública, que informem a esta Casa, se há possibilidade de se realizar intervenções visando melhorar as condições de tráfego e segurança de uma ponte de madeira situada na estrada que dá acesso à Comunidade dos Mirandas, chegando no “Bar do Tõe Chicão”, neste Município. Que informe ainda, se há possibilidade de se realizar manutenção também na estrada que dá acesso à referida ponte.
Obs.: Apresentação do requerimento em plenário.
|
Matéria lida
Obs.: O presidente determinou o encaminhamento do requerimento ao Executivo Municipal.
|
6 - Requerimento nº 22 de 2025
Autor: Toninho da Laje
|
O Vereador infra-assinado, na forma regimental, requer a Vossa Excelência que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento, solicitando ao Secretário Municipal de Obras e Urbanismo, Reginaldo Henrique dos Santos, e aos demais órgãos e setores competentes, que informem a esta Casa a viabilidade de realização de estudo técnico e financeiro para a instalação de um sistema de drenagem pluvial na Praça Santa Alexandrina (Praça do Museu), especificamente na área situada atrás do Casarão, em frente às residências de números 103 e 115.
Obs.: Apresentação do requerimento em plenário.
|
Matéria lida
Obs.: O presidente determinou o encaminhamento do requerimento ao Executivo Municipal.
|
7 - Requerimento nº 23 de 2025
Autor: João Pedro
|
O Vereador infra-assinado, na forma regimental e consultado o Plenário, requer a Vossa Excelência que se envie ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal encaminhando o presente Requerimento, que solicita ao Secretário Municipal de Obras e Urbanismo, Reginaldo Henrique Santos, e aos demais setores competentes, que informem a esta Casa sobre a possibilidade de agilizar a realização de um estudo detalhado visando o aperfeiçoamento no funcionamento dos semáforos situados no cruzamento da Rua Bahia com a Av. José Bernardes Maciel, na área central da cidade. A proposta é que esses semáforos passem a operar em dois tempos, semelhante ao modelo já adotado na Avenida Brasil.
Obs.: Apresentação do requerimento em plenário.
|
Matéria lida
Obs.: O presidente determinou o encaminhamento do requerimento ao Executivo Municipal.
|
8 - Requerimento nº 24 de 2025
Autores: Ana Ruth, Carla Andrade, Elias Motorista, Janeany, João Pedro, Mauro do Gás, Soninha, Toninho da Laje, Tuty da Borracharia
|
Os Vereadores infra-assinados, na forma regimental, requerem a Vossa Excelência que se envie ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal encaminhando o presente Requerimento, que solicita ao Secretário Municipal de Obras e Urbanismo, bem como à Chefe do Setor de Habitação, que informem a esta Casa, consultando o Prefeito se for o caso, se há previsão para que o Município de Lagoa da Prata faça a adesão à Assistência Técnica para Habitação de Interesse Social – ATHIS – visando a concretização de um programa que oferecerá assistência técnica gratuita para famílias de baixa renda, para auxiliá-las na construção ou reforma de casas, por meio de projetos de arquitetura, urbanismo e engenharia.
Obs.: Apresentação do requerimento em plenário.
|
Matéria lida
Obs.: O presidente determinou o encaminhamento do requerimento ao Executivo Municipal.
|
9 - Indicação nº 7 de 2025
Autor: Ana Ruth
|
A Vereadora infra-assinada indica ao Executivo Municipal, na forma regimental, a necessidade de instalação de placas de sinalização e a realização de uma reforma de recuperação na área pública conhecida como Pracinha Triangular, localizada entre as ruas Prefeito Paulo Lobato, Noraldino Geraldo Rodrigues e Secundino Rodrigues, no Bairro Chico Miranda.
Obs.: Votação da indicação em plenário.
|
Aprovado
|
10 - Indicação nº 8 de 2025
Autor: Mauro do Gás
|
O Vereador infra-assinado indica ao Executivo Municipal, na forma regimental, a necessidade realizar pavimentação asfáltica na Avenida Brasil, nos trechos compreendidos entre as ruas Rufinho Rodolfo até a rua João Jafar.
Obs.: Votação da indicação em plenário.
|
Aprovado
|
11 - Indicação nº 9 de 2025
Autor: Mauro do Gás
|
O Vereador infra-assinado indica ao Executivo Municipal, na forma regimental, a necessidade de se colocar uma rotatória, com a respectiva e devida sinalização de trânsito, no cruzamento entre a Avenida Minas Gerais e a Rua João Jafar e Avenida Minas Gerais com rua Josino Francisco Vidal, no bairro Maria Fernanda I.
Obs.: Votação da indicação em plenário.
|
Aprovado
|
12 - Indicação nº 10 de 2025
Autor: Elias Motorista
|
O Vereador infra-assinado indica ao Executivo Municipal, na forma regimental, a necessidade de se concretizar a reinstalação de uma rotatória no cruzamento da Av. José Bernardes Maciel com Rua Josino Francisco Vidal, bem como a implantação de sinalização vertical, com placas de “Pare” e “Dê a Preferência”, visando à melhoria da segurança viária.
Obs.: Votação da indicação em plenário.
|
Aprovado
|
13 - Indicação nº 11 de 2025
Autor: Janeany
|
A Vereadora infra-assinada indica ao Executivo Municipal, na forma regimental, a necessidade de se construir Passagem Elevada para Pedestres, com a devida sinalização de solo e com placas, em frente a todas as unidades educacionais do Município, tanto as públicas, quanto as particulares, visando a segurança para todos alunos, profissionais que lá atuam, bem como os pedestres em geral.
Obs.: Votação da indicação em plenário.
|
Aprovado
|
14 - Indicação nº 12 de 2025
Autor: Soninha
|
A Vereadora infra-assinada indica ao Executivo Municipal, na forma regimental, a necessidade de se identificar os ônibus que estão executando o serviço de transporte público gratuito no Município.
Obs.: Votação da indicação em plenário.
|
Aprovado
|
15 - Indicação nº 13 de 2025
Autor: Tuty da Borracharia
|
O Vereador infra-assinado indica ao Executivo Municipal, na forma regimental, a necessidade de se instalar redutores de velocidade na Av. Dona Maria Rita no trecho entre o número 306 até o número 782, no Bairro Santa Helena, nesta cidade.
Obs.: Votação da indicação em plenário.
|
Aprovado
|
16 - Indicação nº 14 de 2025
Autor: João Pedro
|
O Vereador infra-assinado indica ao Executivo Municipal, na forma regimental, a necessidade de se realizar obras de reforma na quadra de esportes do bairro Nossa Senhora das Graças, bem como a cobertura e revitalização da quadra do bairro Américo Silva, nesta cidade.
Obs.: Votação da indicação em plenário.
|
Aprovado
|
17 - Indicação nº 15 de 2025
Autor: João Pedro
|
O Vereador infra-assinado indica ao Executivo Municipal, na forma regimental, a necessidade de se realizar um estudo de viabilidade técnica e financeira para a instalação de uma rotatória no cruzamento da Rua das Acácias com a Avenida dos Ipês Amarelos, no bairro Coronel, próximo à Igreja Matriz Nossa Senhora do Guadalupe, nesta cidade.
Obs.: Votação da indicação em plenário.
|
Aprovado
|
18 - Projeto de Lei EM nº 15 de 2025
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Número de Protocolo: 41
|
Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 421.238,94.
Obs.: Apresentação do projeto em plenário.
|
Matéria lida
Obs.: O Presidente encaminhou o Projeto às Comissões de Legislação, Justiça e Redação; e Finanças, Orçamento, Tomada de Contas, Obras e Serviços Públicos.
|
19 - Projeto de Lei EM nº 16 de 2025
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Número de Protocolo: 44
|
Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 159.112,91.
Obs.: Apresentação do projeto em plenário.
|
Matéria lida
Obs.: O Presidente encaminhou o Projeto às Comissões de Legislação, Justiça e Redação; e Finanças, Orçamento, Tomada de Contas, Obras e Serviços Públicos.
|
20 - Projeto de Lei EM nº 17 de 2025
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Número de Protocolo: 46
|
Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 5.026.565,00.
Obs.: Apresentação do projeto em plenário.
|
Matéria lida
Obs.: O Presidente encaminhou o Projeto às Comissões de Legislação, Justiça e Redação; e Finanças, Orçamento, Tomada de Contas, Obras e Serviços Públicos.
|
21 - Projeto de Lei EM nº 18 de 2025
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
|
Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 321.000,00.
Obs.: Apresentação do projeto em plenário.
|
Matéria lida
Obs.: O Presidente encaminhou o Projeto às Comissões de Legislação, Justiça e Redação; e Finanças, Orçamento, Tomada de Contas, Obras e Serviços Públicos.
|
22 - Projeto de Lei EM nº 19 de 2025
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Número de Protocolo: 48
|
Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 200.000,00.
Obs.: Apresentação do projeto em plenário.
|
Matéria lida
Obs.: O Presidente encaminhou o Projeto às Comissões de Legislação, Justiça e Redação; e Finanças, Orçamento, Tomada de Contas, Obras e Serviços Públicos.
|
23 - Anteprojeto de Lei nº 2 de 2025
Autor: Ana Ruth
|
Autoriza o Poder Executivo do Município de Lagoa da Prata a transportar alunos que estudam em Cursos de Graduação ou Nível Técnico em Instituições de Ensino Superior, em Polos Estaduais ou Federais, nas hipóteses que menciona.
Obs.: Apresentação do anteprojeto em plenário.
|
Matéria lida
Obs.: Anteprojeto apresentado e aguardando discussão e votação únicas na próxima sessão ordinária.
|
