Matérias da Ordem do Dia (3ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Complementar - EM nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Protocolo: 6
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a criação de cargo temporário de Professor Apoio e Dá Outras Providências. - Projeto de Lei Complementar - EM nº 1 de 2025 | Aguardando Discussão e Votação Únicas | 06/02/2025 - Discussão e Votação Únicas do Projeto.
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Aprovado Não houve manifestação. |
| 2 |
Projeto de Lei EM nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Protocolo: 5
Turno: -
Texto original
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Altera a “Lei nº 1.299, de 01 de novembro de 2005” que Dispõe Sobre Contratação por Tempo Determinado, nos Termos do Artigo 37, IX, da Constituição Federal e Artigo 84, IX, da Lei Orgânica do Município, e dá Outras Providências. - Projeto de Lei EM nº 3 de 2025 | Aguardando Discussão e Votação Únicas | 04/02/2025 - Discussão e Votação Únicas do Projeto.
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Aprovado Não houve manifestação. |
| 3 |
Projeto de Lei EM nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Protocolo: 13
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei nº 05/2025-“Institui os Programas contínuos da Secretaria de Desportos, e dá outras providências” - Projeto de Lei EM nº 5 de 2025 | Aguardando Discussão e Votação Únicas | 07/02/2025 - Discussão e Votação Únicas do Projeto.
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Aprovado Não houve manifestação. |
| 4 |
Projeto de Lei EM nº 10 de 2025
Processo: -
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Protocolo: 22
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 3.500.000,00. - Projeto de Lei EM nº 10 de 2025 | Aguardando Discussão e Votação Únicas | 06/02/2025 - Discussão e Votação Únicas do Projeto.
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Aprovado Não houve manifestação. |
| 5 |
Projeto de Lei EM nº 7 de 2025
Processo: -
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Protocolo: 17
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei nº 07/2025-“Altera a “Lei nº 3.937, de 22 de dezembro de 2023”, que institui no Âmbito do Município de Lagoa da Prata o Programa Bolsa Atleta, Revoga a Lei nº 2.152/2013, Lei nº 2627/2015, Lei nº 3190/2019 e Lei nº 3.543/2021, e dá outras providências.” - Projeto de Lei EM nº 7 de 2025 | Aguardando Discussão e Votação Únicas de Emenda(s) | 06/02/2025 - Discussão e Votação Únicas da Emenda ao Projeto.
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Aprovado Não houve manifestação. |
| 6 |
Projeto de Lei EM nº 11 de 2025
Processo: -
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Protocolo: 29
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Especial ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 125.082,67. - Projeto de Lei EM nº 11 de 2025 | Aguardando Parecer | 04/02/2025 - Leitura de pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação; de Finanças, Orçamento, Tomada de Contas, Obras e Serviços Públicos sobre o projeto.
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Matéria lida Pareceres pela constitucionalidade e aprovação do Projeto, respectivamente. |
| 7 |
Projeto de Lei EM nº 12 de 2025
Processo: -
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Protocolo: 32
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 70.000,00. - Projeto de Lei EM nº 12 de 2025 | Aguardando Parecer | 04/02/2025 - Leitura de pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação; de Finanças, Orçamento, Tomada de Contas, Obras e Serviços Públicos sobre o projeto.
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Matéria lida Pareceres pela constitucionalidade e aprovação do Projeto, respectivamente. |
| 9 |
Projeto de Lei EM nº 13 de 2025
Processo: -
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Protocolo: 34
Turno: -
Texto original
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Autoriza doação de bens que menciona e dá outras providências. - Projeto de Lei EM nº 13 de 2025 | Aguardando Parecer | 04/02/2025 - Leitura de pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação; de Finanças, Orçamento, Tomada de Contas, Obras e Serviços Públicos sobre o projeto.
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Matéria lida Pareceres pela constitucionalidade e aprovação do Projeto, respectivamente. |