1 - Requerimento nº 41 de 2025
Autor: João Pedro
Número de Protocolo: 106
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O Vereador infra-assinado, na forma regimental, requer a Vossa Excelência que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento ao Secretário de Obras e Urbanismo, Reginaldo Henrique Santos, e ao Secretário de desportos, Rodrigo Lacerda Ramos, solicitando avaliação e possibilidade de construção de quadras poliesportivas que atendam às necessidades específicas de cada modalidade esportiva em nossa comunidade. A proposta inclui a criação de espaços dedicados para treinamento individualizado, permitindo que atletas tenham acesso a sessões de treino com seus respectivos treinadores, conforme as exigências de cada esporte.
Obs.: Apresentação do requerimento em Plenário.
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Matéria lida
Obs.: O presidente determinou o encaminhamento do requerimento ao Executivo Municipal.
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2 - Requerimento nº 42 de 2025
Autor: Carla Andrade
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A Vereadora infra-assinada, na forma regimental, requer a Vossa Excelência que se envie ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal encaminhando o presente Requerimento, que solicita ao Secretário Municipal de Administração e Governo, que informe a esta Casa, se há possibilidade de se enviar ao Poder Legislativo Municipal Projeto de Lei Complementar visando alterar a Legislação vigente para deixar de forma expressa e bem clara nos dispositivos legais que a Guarda Civil Municipal pode executar ações de segurança urbana, inclusive policiamento ostensivo e comunitário, respeitadas as atribuições dos demais órgãos de segurança pública previstos no Art. 144 da Constituição da República e excluída qualquer atividade de polícia judiciária, sendo submetidas ao controle externo da atividade policial pelo Ministério Público, nos termos do Art. 129, Inciso VII, da CR/1988, nos termos da Tese de Julgamento de 20/02/2025, de Repercussão Geral, do Supremo Tribunal Federal – STF, Tema nº 656, nos au
Obs.: O requerimento foi retirado de pauta a pedido da autora.
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Retirada a pedido do Autor
Obs.: O requerimento foi retirado de pauta a pedido da autora.
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3 - Requerimento nº 43 de 2025
Autor: Mauro do Gás
Número de Protocolo: 108
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O Vereador infra-assinado, na forma regimental, requer a Vossa Excelência, que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento que solicita ao Secretário de Obras e Urbanismo, Reginaldo Henrique Santos, que informe a esta Casa, sobre a possibilidade de realização de pavimentação asfáltica na Rua Alexandre Bernardes Primo, no trecho entre a Rua Ângelo Perilo e a Alameda das Acácias, na Avenida Getúlio Vargas, entre a Rua Ângelo Perilo e a Alameda das Acácias, e na Alameda das Acácias, até a Rua Professor Jacinto Ribeiro.
Obs.: Apresentação do requerimento em Plenário.
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Matéria lida
Obs.: O presidente determinou o encaminhamento do requerimento ao Executivo Municipal.
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4 - Requerimento nº 44 de 2025
Autor: Elias Motorista
Número de Protocolo: 109
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O Vereador infra-assinado, na forma regimental, requer a Vossa Excelência que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento, solicitando ao Secretário Municipal de Desportos, que informe a esta Casa se há possibilidade de se firmar uma Parceria ou Convênio com a Associação Esporte Lagoense de Veteranos, inscrita no CNPJ nº 01.916.996/0001-42 e com o Social Esporte Clube, inscrito no CNPJ nº 20.663.738/0001-49, entidades sem fins lucrativos que são proprietárias do Campo de Futebol situado no Bairro Marília, nos termos da Lei Municipal nº 752/1997, visando a implementação de projeto(s) esportivo(s) no referido campo, nos moldes do bem-sucedido projeto realizado no bairro Chico Miranda, no Estádio Dona Zazá, também conhecido como Campo do Baiano.
Obs.: Apresentação do requerimento em Plenário.
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Matéria lida
Obs.: O presidente determinou o encaminhamento do requerimento ao Executivo Municipal.
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5 - Requerimento nº 45 de 2025
Autor: Janeany
Número de Protocolo: 110
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A Vereadora infra-assinada, na forma regimental, requer a Vossa Excelência que se envie ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal encaminhando o presente Requerimento, que solicita ao Secretário Municipal de Desportos, que informe a esta Casa, se há possibilidade de se concretizar a cobertura e a reforma da Quadra Poliesportiva do Distrito de Martins Guimarães.
Obs.: Apresentação do requerimento em Plenário.
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Matéria lida
Obs.: O presidente determinou o encaminhamento do requerimento ao Executivo Municipal.
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6 - Requerimento nº 46 de 2025
Autor: Soninha
Número de Protocolo: 111
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A Vereadora infra-assinada, na forma regimental, requer a Vossa Excelência que se envie ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal encaminhando o presente Requerimento, que solicita ao Secretário Municipal de Obras e Urbanismo, Reginaldo Henrique dos Santos, que informe a esta Casa, se há possibilidade de se instalar uma Passagem Elevada para Pedestres na Av. Getúlio Vargas, em seu cruzamento com a Rua Luiz Guadalupe, no centro da cidade, interligando a calçada em frente a uma panificadora situada no local à calçada em frente a uma loja de tecidos situada no outro lado da mesma Av. Getúlio Vargas.
Obs.: Apresentação do requerimento em Plenário.
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Matéria lida
Obs.: O presidente determinou o encaminhamento do requerimento ao Executivo Municipal.
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7 - Requerimento nº 47 de 2025
Autor: Toninho da Laje
Número de Protocolo: 112
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O Vereador infra-assinado, na forma regimental e consultado o Plenário, requer a Vossa Excelência que seja determinada a realização de uma Audiência Pública sobre Políticas Públicas de Atendimento às Pessoas com Autismo, por ocasião do Dia Mundial do Autismo, que ocorrerá no dia 02 de abril, para debater sobre as medidas e instrumentos necessários para garantir o cumprimento das Leis de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA) vigentes.
Obs.: Discussão e votação únicas do requerimento em plenário.
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Aprovado
Obs.: Manifestou-se o vereador Toninho da Laje.
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8 - Indicação nº 23 de 2025
Autor: Elias Motorista
Número de Protocolo: 113
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O Vereador infra-assinado indica ao Executivo Municipal, na forma regimental, a necessidade de se tomar as devidas providências para a remoção do redutor de velocidade (quebra-molas) situado na Av. Vereador Dr. Antenor Chagas Madeira, nas proximidades do semáforo recentemente instalado na interseção com a Avenida José Bernardes Maciel.
Obs.: Votação única da indicação.
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Aprovado
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9 - Indicação nº 24 de 2025
Autor: Elias Motorista
Número de Protocolo: 114
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O Vereador infra-assinado indica ao Executivo Municipal, na forma regimental, a necessidade de se tomar as devidas providências para a remoção do redutor de velocidade (quebra-molas) localizado na Avenida Fernão Dias, nas proximidades do Condomínio Jardins da Lagoa.
Obs.: Votação única da indicação.
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Aprovado
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10 - Projeto de Lei EM nº 35 de 2025
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Número de Protocolo: 96
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Autoriza o Executivo Municipal a Conceder Subvenção Social à Entidade Que Menciona.
Obs.: Apresentação do projeto em plenário.
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Matéria lida
Obs.: O presidente encaminhou o projeto às comissões de Legislação, Justiça e Redação; e Finanças, Orçamento, Tomada de Contas, Obras e Serviços Públicos.
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11 - Projeto de Lei EM nº 36 de 2025
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Número de Protocolo: 100
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Autoriza o Executivo Municipal a Conceder Subvenção Social à Entidade Que Menciona.
Obs.: Apresentação do projeto em plenário.
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Matéria lida
Obs.: O presidente encaminhou o projeto às comissões de Legislação, Justiça e Redação; e Finanças, Orçamento, Tomada de Contas, Obras e Serviços Públicos.
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12 - Projeto de Lei EM nº 37 de 2025
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Número de Protocolo: 104
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Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 150.000,00
Obs.: Apresentação do projeto em plenário.
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Matéria lida
Obs.: O presidente encaminhou o projeto às comissões de Legislação, Justiça e Redação; e Finanças, Orçamento, Tomada de Contas, Obras e Serviços Públicos.
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13 - Anteprojeto de Lei nº 4 de 2025
Autor: Tuty da Borracharia
Número de Protocolo: 90
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Dispõe sobre a Isenção do Pagamento de Impostos Municipais para Pessoas com Doenças Graves e Degenerativas domiciliadas no Município de Lagoa da Prata.
Obs.: Apresentação do anteprojeto em plenário.
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Matéria lida
Obs.: Anteprojeto apresentado e aguardando discussão e votação únicas na próxima sessão ordinária.
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14 - Anteprojeto de Lei nº 5 de 2025
Autor: Tuty da Borracharia
Número de Protocolo: 91
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Dispõe sobre a distribuição gratuita de remédios de baixo custo e fraldas geriátricas para pessoas inscritas no Cadastro Único – CadÚnico - no Município de Lagoa da Prata.
Obs.: Apresentação do anteprojeto em plenário.
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Matéria lida
Obs.: Anteprojeto apresentado e aguardando discussão e votação únicas na próxima sessão ordinária.
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