Matérias da Ordem do Dia (7ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei CM nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: Carla Andrade
Protocolo: 70
Turno: -
Texto original
|
Altera a “Lei 3.919 de 22 de novembro de 2023” que Dispõe sobre a utilização do Cordão de Girassol como símbolo para a identificação da pessoa com deficiência oculta, no Município de Lagoa da Prata, para acrescentar a ela os §§ 3º e 4º ao Art. 4º. - Projeto de Lei CM nº 4 de 2025 | Aguardando Parecer | 24/02/2025 - Leitura de pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação; Educação, Saúde, Turismo, Meio Ambiente e Defesa dos Direitos Humanos sobre o projeto.
|
Matéria lida Pareceres pela constitucionalidade e aprovação do Projeto, respectivamente. |
| 2 |
Projeto de Lei EM nº 16 de 2025
Processo: -
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Protocolo: 44
Turno: -
Texto original
|
Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 159.112,91. - Projeto de Lei EM nº 16 de 2025 | Aguardando Parecer | 11/02/2025 - Leitura de pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação; de Finanças, Orçamento, Tomada de Contas, Obras e Serviços Públicos sobre o Projeto.
|
Matéria lida Pareceres pela constitucionalidade e aprovação do Projeto, respectivamente. |
| 3 |
Projeto de Lei EM nº 19 de 2025
Processo: -
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Protocolo: 48
Turno: -
Texto original
|
Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 200.000,00. - Projeto de Lei EM nº 19 de 2025 | Aguardando Parecer | 11/02/2025 - Leitura de pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação; de Finanças, Orçamento, Tomada de Contas, Obras e Serviços Públicos sobre o Projeto.
|
Matéria lida Pareceres pela constitucionalidade e aprovação do Projeto, respectivamente. |
| 4 |
Projeto de Lei EM nº 26 de 2025
Processo: -
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Protocolo: 71
Turno: -
Texto original
|
Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Especial ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 88.081,97. - Projeto de Lei EM nº 26 de 2025 | Aguardando Parecer | 26/02/2025 - Leitura de pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação; de Finanças, Orçamento, Tomada de Contas, Obras e Serviços Públicos sobre o Projeto.
|
Matéria lida Pareceres pela constitucionalidade e aprovação do Projeto, respectivamente. |
| 5 |
Projeto de Lei EM nº 27 de 2025
Processo: -
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Protocolo: 73
Turno: -
Texto original
|
Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 340.200,00. - Projeto de Lei EM nº 27 de 2025 | Aguardando Parecer | 26/02/2025 - Leitura de pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação; de Finanças, Orçamento, Tomada de Contas, Obras e Serviços Públicos sobre o Projeto.
|
Matéria lida Pareceres pela constitucionalidade e aprovação do Projeto, respectivamente. |
| 6 |
Projeto de Lei EM nº 28 de 2025
Processo: -
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Protocolo: 76
Turno: -
Texto original
|
Autoriza o Executivo Municipal a Conceder Subvenção Social à Entidade Que Menciona. - Projeto de Lei EM nº 28 de 2025 | Aguardando Parecer | 24/02/2025 - Leitura de pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação; de Finanças, Orçamento, Tomada de Contas, Obras e Serviços Públicos sobre o Projeto.
|
Matéria lida Pareceres pela constitucionalidade e aprovação do Projeto, respectivamente. |
| 7 |
Projeto de Lei EM nº 30 de 2025
Processo: -
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Protocolo: 80
Turno: -
Texto original
|
Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 1.500.000,00. - Projeto de Lei EM nº 30 de 2025 | Aguardando Parecer | 24/02/2025 - Leitura de pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação; de Finanças, Orçamento, Tomada de Contas, Obras e Serviços Públicos sobre o Projeto.
|
Matéria lida Pareceres pela constitucionalidade e aprovação do Projeto, respectivamente. |
| 8 |
Projeto de Lei EM nº 31 de 2025
Processo: -
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Protocolo: 82
Turno: -
Texto original
|
Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 995.000,00. - Projeto de Lei EM nº 31 de 2025 | Aguardando Parecer | 24/02/2025 - Leitura de pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação; de Finanças, Orçamento, Tomada de Contas, Obras e Serviços Públicos sobre o Projeto.
|
Matéria lida Pareceres pela constitucionalidade e aprovação do Projeto, respectivamente. |