1 - Requerimento nº 48 de 2025
Autor: Mauro do Gás
Número de Protocolo: 127
|
O Vereador infra-assinado, na forma regimental, requer a Vossa Excelência que se envie ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal encaminhando o presente Requerimento, que solicita ao Secretário de Obras, Reginaldo Henrique, que informe a esta Casa, se há possibilidade de se realizar reforma da Estação Ferroviária do Distrito de Martins Guimarães.
Obs.: Apresentação do requerimento em plenário.
|
Matéria lida
Obs.: O presidente determinou o encaminhamento do requerimento ao Executivo Municipal.
|
2 - Requerimento nº 49 de 2025
Autores: Ana Ruth, Elias Motorista, João Pedro
Número de Protocolo: 128
|
Os Vereadores infra-assinados, na forma regimental, requerem a Vossa Excelência que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento à Secretária Municipal de Desenvolvimento Econômico, solicitando que ela informe a esta Casa se há possibilidade de se interceder junto ao Sindicato dos Produtores Rurais de Lagoa da Prata, que organizará a próxima EXPÔ LAGOA, para que no dia em que a entrada for franca, por meio de Parceria com o Município de Lagoa da Prata, possa ser feita uma campanha de arrecadação de alimentos não perecíveis, de forma que cada cidadão que adentrar no Parque de Exposições possa realizar a doação de, no mínimo, um quilo de alimento não perecível.
Obs.: Apresentação do requerimento em plenário.
|
Matéria lida
Obs.: O presidente determinou o encaminhamento do requerimento ao Executivo Municipal.
|
3 - Requerimento nº 50 de 2025
Autor: Carla Andrade
Número de Protocolo: 129
|
A Vereadora infra-assinada, na forma regimental, requer a Vossa Excelência que se envie ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal encaminhando o presente Requerimento, que solicita ao Secretário Municipal de Obras e Urbanismo, Reginaldo Henrique dos Santos, que informe a esta Casa, se há possibilidade de se instalar uma Passagem Elevada para Pedestres na Alameda das Acácias, em frente ao IMAM – Instituto Maria Augusta Machado.
Obs.: Apresentação do requerimento em plenário.
|
Matéria lida
Obs.: O presidente determinou o encaminhamento do requerimento ao Executivo Municipal.
|
4 - Requerimento nº 51 de 2025
Autores: Carla Andrade, Tuty da Borracharia
Número de Protocolo: 130
|
Os Vereadores infra-assinados, na forma regimental, requerem a Vossa Excelência que se envie ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal encaminhando o presente Requerimento, que solicita à Secretária Municipal de Saúde, Sabrina Elen de Novaes, que informe a esta Casa, consultado o Prefeito, se há possibilidade da Administração enviar Projeto de Lei ao Legislativo Municipal visando autorização para que o Município possa distribuir, gratuitamente, Sensores de Glicose para crianças e adolescentes que convivem com Diabetes Melito Tipo 1, visando o monitoramento contínuo da glicose.
Obs.: Apresentação do requerimento em plenário.
|
Matéria lida
Obs.: O presidente determinou o encaminhamento do requerimento ao Executivo Municipal.
|
5 - Requerimento nº 52 de 2025
Autor: Toninho da Laje
Número de Protocolo: 131
|
O Vereador infra-assinado, na forma regimental, requer a Vossa Excelência que seja enviado ofício ao Diretor do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Lagoa da Prata (SAAE-LP), Geraldo Júnior dos Santos, e aos demais setores competentes, solicitando informações acerca da realização de um estudo hidrogeológico no município, especialmente na região da Lagoa das Palmeiras e adjacências, a fim de avaliar a qualidade da água, a do solo e possíveis impactos ambientais.
Obs.: Apresentação do requerimento em plenário.
|
Matéria lida
Obs.: O presidente determinou o encaminhamento do requerimento ao SAAE.
|
6 - Requerimento nº 53 de 2025
Autores: Ana Ruth, Carla Andrade, Elias Motorista, Janeany, João Pedro, Mauro do Gás, Soninha, Toninho da Laje, Tuty da Borracharia
Número de Protocolo: 132
|
Os Vereadores infra-assinados, na forma regimental, requerem a Vossa Excelência que se envie ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal encaminhando o presente Requerimento, que solicita à Secretária Municipal de Educação, Adriana Aparecida Ferreira, que informe a esta Casa, consultando o Prefeito se for o caso, se há possibilidade do Município assinar Convênio com o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, via Superintendência Regional de Educação, se for o caso, podendo envolver talvez até mesmo as Caixas Escolares das Escolas Estaduais, visando concretizar o repasse, por parte do Município, de materiais escolares e mochila para os alunos das escolas estaduais do Ensino Fundamental I, que seus pais sejam residentes e domiciliados no Município de Lagoa da Prata.
Obs.: Apresentação do requerimento em plenário.
|
Matéria lida
Obs.: O presidente determinou o encaminhamento do requerimento ao Executivo Municipal.
|
7 - Requerimento nº 54 de 2025
Autores: Elias Motorista, Ana Ruth, Carla Andrade, Janeany, João Pedro, Mauro do Gás, Soninha, Toninho da Laje, Tuty da Borracharia
Número de Protocolo: 133
|
Os Vereadores infra-assinados, na forma regimental, requerem a Vossa Excelência, consultado o Plenário, que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal encaminhando o presente Requerimento, que convoca o Secretário de Administração e Governo, Alysson Elias Macedo, para que, no prazo regimental e nos termos da Lei Orgânica do Município, venha a esta Casa para falar aos Vereadores, à população e, em especial, aos Servidores Públicos Municipais.
Obs.: Discussão e votação únicas do requerimento em plenário.
|
Aprovado
Obs.: Manifestaram-se os vereadores: Elias Motorista, João Pedro, Janeany e Toninho da Laje.
|
8 - Projeto de Lei Complementar - CM nº 1 de 2025
Autor: João Pedro
Número de Protocolo: 126
|
Altera a “Lei Complementar nº 5, de 15 de julho de 1.991”, que Institui o Código de Posturas do Município de Lagoa da Prata.
Obs.: Apresentação do projeto em plenário.
|
Matéria lida
Obs.: O presidente encaminhou o projeto às comissões de Legislação, Justiça e Redação; e Educação, Saúde, Turismo, Meio Ambiente e Defesa dos Direitos Humanos.
|
9 - Projeto de Lei EM nº 38 de 2025
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Número de Protocolo: 115
|
Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 147.776,99.
Obs.: Apresentação do projeto em plenário.
|
Matéria lida
Obs.: O presidente encaminhou o projeto às comissões de Legislação, Justiça e Redação; e Finanças, Orçamento, Tomada de Contas, Obras e Serviços Públicos.
|
10 - Projeto de Lei EM nº 39 de 2025
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Número de Protocolo: 118
|
Ratifica a 2ª Alteração Contratual Consolidada do Consórcio Intermunicipal do Serviço de Inspeção do Centro-Oeste Mineiro – CISICOM, autorizando o ingresso do Município de Lagoa da Prata-MG como consorciado e dá outras providências.
Obs.: Apresentação do projeto em plenário.
|
Matéria lida
Obs.: O presidente encaminhou o projeto às comissões de Legislação, Justiça e Redação; e Finanças, Orçamento, Tomada de Contas, Obras e Serviços Públicos.
|
11 - Projeto de Lei EM nº 40 de 2025
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Número de Protocolo: 120
|
Autoriza o Poder Executivo do Município de Lagoa da Prata a fornecer transporte aos alunos que estudam em Cursos de Graduação ou Nível Técnico em Instituições de Ensino Estaduais ou Federais, nas hipóteses que menciona.
Obs.: Apresentação do projeto em plenário.
|
Matéria lida
Obs.: O presidente encaminhou o projeto às comissões de Legislação, Justiça e Redação; Finanças, Orçamento, Tomada de Contas, Obras e Serviços Públicos; e Educação, Saúde, Turismo, Meio Ambiente e Defesa dos Direitos Humanos.
|
12 - Projeto de Lei EM nº 41 de 2025
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Número de Protocolo: 122
|
Autoriza o Executivo Municipal a Desafetar e Permutar Bem Público que Menciona
Obs.: Apresentação do projeto em plenário.
|
Matéria lida
Obs.: O presidente encaminhou o projeto às comissões de Legislação, Justiça e Redação; e Finanças, Orçamento, Tomada de Contas, Obras e Serviços Públicos.
|
13 - Moção nº 2 de 2025
Autor: João Pedro
Número de Protocolo: 121
|
O Vereador infra-assinado, regimentalmente apoiado, vem, respeitosamente, solicitar a Vossa Excelência que seja submetida à apreciação do Plenário uma Moção de Aplausos à Academia de Luta Triunfo Muay Thai. parabenizando-a pelos significativos trabalhos realizados em benefício do nosso Município e da população local, destacando sua contribuição para a valorização do esporte e seu compromisso com a inclusão de pessoas com deficiência e de baixa renda.
Obs.: Apresentação da moção em plenário.
|
Matéria lida
Obs.: Moção apresentada e aguardando discussão e votação únicas na próxima sessão ordinária.
|
