Matérias do Expediente (9ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Altera a “Lei Complementar Municipal nº 3, de 22 de maio de 1991” que Cria o Plano de Carreira do Servidor Público Civil da Prefeitura Municipal de Lagoa da Prata e dá outras providências.

Apresentação do anteprojeto de lei complementar em plenário.

Autoriza o Município a outorgar escritura de doação de lotes urbanos, nos termos da “Lei nº 839, de 02 de julho, de 1998”.

Apresentação do projeto em plenário.

Autoriza o Município a Doar Imóveis Que Menciona e o Poder Executivo a outorgar escritura de doação de lotes urbanos, nos termos da “Lei nº 746, de 08 de abril, de 1997”.

Apresentação do projeto em plenário.

Autoriza o Município a outorgar escritura de doação de lotes urbanos, nos termos da “Lei nº 509, de 29 de abril, de 1992”.

Apresentação do projeto em plenário.

Autoriza o Município a Doar Imóveis Que Menciona e o Poder Executivo a outorgar escritura de doação de lotes urbanos, nos termos da “Lei nº 494, de 12 de dezembro, de 1991”.

Apresentação do projeto em plenário.

Autoriza o Município a outorgar escritura de doação de lotes urbanos, nos termos da “Lei nº 423, de 26 de setembro, de 1990”.

Apresentação do projeto em plenário.

Autoriza o Município a outorgar escritura de doação de lotes urbanos, nos termos da “Lei nº 004, de 22 de março, de 1991”.

Apresentação do projeto em plenário.

Altera a “Lei nº 2.472 de 06 de maio de 2015”, que Autoriza o Município de Lagoa da Prata a Doar Imóvel Que Menciona e Contém Outras Providências.

Apresentação do projeto em plenário.

Altera a “Lei nº 1.569 de 12 de dezembro de 2007”, que autoriza o Município a outorgar escritura de doação de lotes de terrenos urbanos que menciona, e contém ouras providências.

Apresentação do projeto em plenário.

O Vereador infra-assinado indica ao Executivo Municipal, na forma regimental, a necessidade de se realizar uma limpeza nos bueiros da Rua Luz, em especial aqueles situados em seus cruzamentos com a Rua Francisco Bernardes Primo e com a Rua Sete de Setembro, no Bairro Américo Silva, nesta cidade.

Votação única da indicação em plenário.

O Vereador infra-assinado indica ao Executivo Municipal, na forma regimental, a necessidade realizar pavimentação asfáltica na Rua José Xavier, no Bairro Mangabeiras, nesta cidade, em frente a APAC – Associação de Proteção e Assistência aos Condenados de Lagoa da Prata – MG.

Votação única da indicação em plenário.

O Vereador infra-assinado, na forma regimental, requer a Vossa Excelência que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento, solicitando ao Secretário Municipal de Desportos, Rodrigo Lacerda Ramos, e ao Chefe do Setor de Esportes, Carlos Henrique Xavier e aos demais setores competentes, que informem a esta Casa a viabilidade de se realizar a limpeza da piscina do Lagoa Tênis Clube, popularmente conhecido como Praça de Esportes, de forma mais frequente.

Apresentação do requerimento em plenário.

A Vereadora infra-assinada, na forma regimental, requer a Vossa Excelência que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento, solicitando ao Secretário Municipal de Transportes e Limpeza Pública, que informe a esta Casa se há possibilidade de se destinar Servidores Públicos Municipais que atuam na área da limpeza no Município para trabalharem, periodicamente, em períodos planejados de acordo com a necessidade e demanda, no Distrito de Martins Guimarães, para que possam executar a limpeza e capina da praça, margem das vias públicas e demais espaços públicos daquela localidade.

Apresentação do requerimento em plenário.

O Vereador infra-assinado, na forma regimental, requer a Vossa Excelência que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento, solicitando ao Secretário de Meio Ambiente, Anderson Rodrigues Andrade, e ao demais setores competentes, que informem a esta Casa sobre a possibilidade de adoção e/ou reforço de medidas urgentes e eficazes para fechar a mata existente no Parque dos Buritis, de forma a impedir o trânsito de veículos.
Que informem ainda quais as medidas serão tomadas para reflorestamento e recuperação da área ambiental que foi degradada quando, anos atrás, tentou-se a abertura de uma rua no local.

Apresentação do requerimento em plenário.

O vereador infra-assinado, na forma regimental, requer a Vossa Excelência que seja enviado ofício ao Executivo Municipal que encaminha o presente requerimento à Secretária de Cultura e Turismo, Laiana Cardoso de Miranda e Modesto, e à Secretária de Desenvolvimento Econômico, Ana Cláudia Fonseca de Melo, que informem a Esta Casa se há possibilidade de se retomar com as feirinhas aos sábados na Praia Municipal de Lagoa da Prata, acompanhadas de apresentações artísticas e culturais locais, visando fomentar o comércio, valorizar os artistas da cidade e proporcionar maior rotatividade e entretenimento à população.

Apresentação do requerimento em plenário.

A Vereadora infra-assinada, na forma regimental, requer a Vossa Excelência que se envie ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal encaminhando o presente Requerimento, que solicita ao Secretário Municipal de Transportes e Limpeza Pública, que informe a esta Casa, se há possibilidade de se realizar uma completa limpeza nos bueiros situados no cruzamento da Rua Luz com Rua Manoel Pena, no Bairro Américo Silva, nesta cidade.

Apresentação do requerimento em plenário.

Os Vereadores infra-assinados, na forma regimental, requer a Vossa Excelência que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento, que solicita a Secretaria de saúde, Sabrina Elen de Novaes e a Secretaria de Assistência Social, Amanda Talita Luis Lopes que informem a Esta Casa quais as providências estão sendo tomadas para assegurar os direitos das pessoas com deficiência intelectual e múltipla (PCDs) no âmbito do atendimento à saúde e assistência social, bem como no fornecimento de medicamentos de uso contínuo.

Apresentação do requerimento em plenário.

Os Vereadores infra-assinados, na forma regimental, requer a Vossa Excelência que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento, que solicita ao Secretário de Obras e Urbanismo, Reginaldo Henrique Santos que informe a esta Casa, se há possibilidade de realização de melhorias urgentes nas calçadas próximas às escolas e na região central do município. Adicionalmente, requer a implementação de rampas de acessibilidade adequadas para pessoas com deficiência (PCD) cadeirantes ou com mobilidade reduzida, em especial em locais de acesso público, como instituições de saúde e educação.

Apresentação do requerimento em plenário.

Os Vereadores infra-assinados, na forma regimental, requerem a Vossa Excelência que se envie ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal encaminhando o presente Requerimento que solicita ao secretário de transporte e limpeza urbana, Luiz da Silva Júnior que informe a esta Casa, se há possibilidade de se realizar: Sinalização nas proximidades das portarias da APAE; Sinalização de parada obrigatória próxima à APAE; Retirada de local de lixo na Rua José Bernardes Lobato; Melhoria na limpeza pública em áreas críticas.

Apresentação do requerimento em plenário.

O Vereador infra-assinado, na forma regimental, requer a Vossa Excelência, que se envie ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal encaminhando o presente Requerimento, que solicita ao Secretário Municipal de Desportos, Rodrigo Lacerda Ramos, e à Secretária de Cultura e Turismo, Laiana Cardoso de Miranda e Modesto, que informem a esta Casa, se há possibilidade de se concretizar a cobertura da quadra de peteca da praia municipal.

Apresentação do requerimento em plenário.