Matérias do Expediente (14ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Os Vereadores infra-assinados, na forma regimental, requerem a Vossa Excelência que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento, solicitando ao Secretário de Obras e Urbanismo, Reginaldo Henrique dos Santos, que informe a esta Casa acerca da viabilidade de realização da operação “tapa-buraco” nos seguintes trechos:
• Rua Hélcio de Castro, entre a Rua Alagoas e a Rua Rio Grande do Norte;
• Rua Alexandre Mendes Maciel, entre a Rua Alagoas e a Rua Paraíba; e
• Avenida Vereador Horácio Andrade, no bairro Marília.

Apresentação do requerimento em plenário.

O Vereador infra-assinado, na forma regimental, requer a Vossa Excelência que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento à Secretária Municipal de Saúde, Sabrina Elen de Novaes, para que informe a esta Casa, se há viabilidade para a implantação de pulseiras de identificação na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) com os símbolos do quebra-cabeça, que representa o Transtorno do Espectro Autista (TEA), e do girassol, que representa as pessoas com deficiências ocultas.

Apresentação do requerimento em plenário.

A Vereadora infra-assinada, na forma regimental, requer a Vossa Excelência que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento que solicita ao Secretário de Obras e Urbanismo, Reginaldo Henrique dos Santos, que informe a esta Casa, se há possibilidade de se realizar pavimentação asfáltica nos trechos ainda não pavimentados das seguintes vias públicas do município: Rua 7 de Setembro, Rua Bom Despacho, Avenida Getúlio Vargas, Rua Acácio Mendes e Rua Raul Gomes Bernardes.

Apresentação do requerimento em plenário.

O Vereador infra-assinado, na forma regimental, requer a Vossa Excelência que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento, ao Secretário Municipal de Obras e Urbanismo, Reginaldo Henrique dos Santos, e aos demais setores competentes, solicitando estudo de viabilidade técnica e financeira visando à pavimentação asfáltica da Avenida Francisco de Assis Resende, situada no Bairro Sol Nascente, neste município

Apresentação do requerimento em plenário.

O Vereador infra-assinado, na forma regimental, requer a Vossa Excelência que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento que solicita ao Secretário de Obras e Urbanismo, Reginaldo Henrique dos Santos, que informe a esta Casa, se há possibilidade de implantação de uma rotatória de maior porte nos cruzamentos entre as Ruas José Ribeiro da Silva, Santa Catarina e Avenida Dona Alexandrina próximo a um grande supermercado, local de intenso fluxo de veículos e pedestres diariamente.

Apresentação do requerimento em plenário.

A Vereadora infra-assinada indica ao Executivo Municipal, na forma regimental, a necessidade de disponibilizar a unidade móvel odontológica – Odonto Móvel – para atendimento periódico aos funcionários lotados na Garagem da Prefeitura Municipal.

Votação única da indicação em plenário.

O Vereador infra-assinado indica ao Executivo Municipal, na forma regimental, a necessidade de retirada do quebra-molas localizado na Rua Bahia, Centro, nas proximidades da residência de número 796.

Votação única da indicação em plenário.

Altera o texto da “Resolução nº 865, de 27 de dezembro de 2022” que Aprova o Regimento Interno da Câmara Municipal de Lagoa da Prata e revoga a “Resolução nº 462, de 16 de dezembro de 2004.”

Apresentação do projeto de resolução em plenário.

Autoriza o Remanejamento de Saldo Orçamentário em Dotações do Exercício de 2025 do Município de Lagoa da Prata e Altera a “Lei nº 3.554, de 31 de Dezembro de 2021” (PPA 2022-2025), a “Lei nº 4.084, de 23 de dezembro de 2024” (LOA) e a “Lei nº 4.040, de 02 de Agosto de 2024” (LDO), para criar nova ação.

Apresentação do projeto em plenário.

Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Especial ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 1.351.594,72.

Apresentação do projeto em plenário.

Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Especial ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 55.000,00.

Apresentação do projeto em plenário.

Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 221.608,05.

Apresentação do projeto em plenário.

Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 200.000,00.

Apresentação do projeto em plenário.