Matérias do Expediente (16ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

A Vereadora infra-assinada, na forma regimental, requer a Vossa Excelência que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento, que solicita ao Secretário de Meio Ambiente, Anderson Rodrigues Andrade, para que informe a esta Casa, a viabilidade de realização de estudo técnico para a poda das árvores localizadas na orla da Avenida do Contorno, com o objetivo de melhorar a
luminosidade e a segurança do local.

Apresentação do requerimento em plenário.

A Vereadora infra-assinada, na forma regimental, requer a Vossa Excelência que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento, que solicita ao Secretário de Meio Ambiente, Anderson Rodrigues Andrade, e ao secretário Municipal de Desportos, Rodrigo Lacerda Ramos, bem como aos demais setores competentes, que informem a esta Casa, se há possibilidade de se realizar a poda ou eventual supressão de eucaliptos antigos localizados na Praça de Esportes do Município de Lagoa da Prata – MG.

Apresentação do requerimento em plenário.

Os Vereadores infra-assinados, na forma regimental, requerem a Vossa Excelência que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento, solicitando ao Secretário de Obras e Urbanismo, Reginaldo Henrique dos Santos, que informe a esta
Casa acerca da viabilidade de instalação de dois quebra-molas na Rua Professor Jacinto Ribeiro, nº 762 – Bairro Cidade Jardim, em frente ao CEMAE (Centro Municipal de Atendimento Educacional Especializado), sendo um redutor de velocidade em cada esquina da unidade.

Apresentação do requerimento em plenário.

O Vereador infra-assinado, na forma regimental, requer a Vossa Excelência que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento, que solicita à Secretaria Municipal de Saúde, Sabrina Elen de Novaes, bem como aos demais setores competentes, que informem a esta Casa, se há possibilidade de implementação de um sistema de identificação por meio de pulseiras aos usuários das Casas de Apoio situadas nas cidades de Divinópolis e Belo Horizonte.

Apresentação do requerimento em plenário.

O Vereador infra-assinado, na forma regimental, requer a Vossa Excelência que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento, ao Secretário Municipal de Obras e Urbanismo, Reginaldo Henrique dos Santos, e aos demais setores competentes, solicitando informações em relação à conclusão das obras de instalação e reparo das grades das galerias de captação de águas pluviais, na Avenida Isabel de Castro, no trecho compreendido entre a Rua Arcos e a Rua Belo Horizonte, bem como o recapeamento asfáltico, na altura do número 651, dessa mesma avenida, no bairro Américo Silva, em nosso município.

Aguardando apresentação em plenário.

Altera o texto da “Resolução nº 896, de 23 de abril de 2025” que Autoriza a Câmara Municipal de Lagoa da Prata a aderir ao Programa Parlamento Jovem da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais e regulamenta sua realização pelo Legislativo local.

Apresentação do projeto em plenário.

Altera o Caput do Art. 12 da Lei Orgânica do Município de Lagoa da Prata.

Apresentação da proposta em plenário.

O Vereador infra-assinado, regimentalmente apoiado, requer a Vossa Excelência que seja submetida à aprovação do Plenário Moção de Aplausos ao jovem desportista Miguel Meireles Ribeiro, em justo reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao esporte local, pela excelência de sua trajetória na natação e por elevar, com dignidade e mérito, o nome de Lagoa da Prata no cenário esportivo estadual.

Apresentação da moção em plenário.

Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 217.897,24.

Apresentação do projeto em plenário.

Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 881.000,00.

Apresentação do projeto em plenário.

Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de 280.000,00.

Apresentação do projeto em plenário.

Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 700.000,00.

Apresentação do projeto em plenário.

Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 210.000,00.

Apresentação do projeto em plenário.

Autoriza o Executivo Municipal a Repassar os Valores de Contribuição do Fundo Nacional de Saúde à Entidade Que Menciona.

Apresentação do projeto em plenário.

Institui normas gerais para a cobrança e o parcelamento de créditos de origem não tributária do Município de Lagoa da Prata/MG e dá outras providências.

Apresentação do projeto em plenário.

O Vereador infra-assinado, indica ao Executivo Municipal, na forma regimental, a necessidade de realização de pavimentação asfáltica nas seguintes vias públicas do município: Rua Rio Grande do Sul, no trecho compreendido entre a Rua Manaus e a Rua Amazonas; Rua Amazonas, no trecho compreendido
entre a Rua Rio Grande do Sul e a Rua Santa Catarina.

Votação única da indicação em plenário.