Matérias do Expediente (17ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

O Vereador infra-assinado, na forma regimental, requer a Vossa Excelência que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento que solicita ao Secretário de Obras e Urbanismo, Reginaldo Henrique dos Santos, que informe a esta Casa, se há possibilidade de se realizar pavimentação asfáltica na Rua Joaquim Gomes Bernardes, no trecho compreendido entre a Avenida Brasil e a Rua Eurico dos Santos Ribeiro, no bairro Marília.

Apresentação do requerimento em plenário.

O Vereador infra-assinado, na forma regimental, requer a Vossa Excelência que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento, à Secretária Municipal de Educação, Adriana Aparecida Ferreira, ao Secretário Municipal de Transportes e Limpeza Pública, Luis da Silva Júnior, e aos demais setores competentes, solicitando informações e providências quanto à possibilidade de disponibilização de transporte escolar para os alunos da Escola Municipal Dr. Jacinto Campos II, em funcionamento provisório na Rua Joaquim Gomes Pereira, em frente ao prédio da Prefeitura Municipal, no trajeto até a quadra poliesportiva “Tio Totonho”, localizada no centro, em nosso município.

Apresentação do requerimento em plenário.

O Vereador infra-assinado, na forma regimental, requer a Vossa Excelência que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento que solicita à Secretária Municipal de Saúde, Sabrina Elen de Novaes, que informe a esta Casa, se há possibilidade de se instalar placas indicativas da proibição de fumar em todas as unidades de atendimento de saúde do Município, em especial na UPA – Unidade de Pronto Atendimento – e no perímetro hospitalar.

Apresentação do requerimento em plenário.

O Vereador infra-assinado, na forma regimental, requer a Vossa Excelência que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento, que solicita ao Secretário Municipal de Administração e Governo, bem como aos demais setores competentes, que informem a esta Casa, se há possibilidade de alterar o dia do efetivo pagamento dos vencimentos dos Servidores Públicos Municipais, passando para o primeiro dia útil do mês seguinte ao mês trabalhado.

Apresentação do requerimento em plenário.

O Vereador infra-assinado, na forma regimental e consultado o Plenário, requer a Vossa Excelência que seja determinada a realização de uma Audiência Pública sobre Direito do Idoso, a ser realizada no mês de junho, a fim de debatermos políticas públicas que garantam o bem-estar dessa população.
Proponho que sejam convidadas entidades que trabalhem com acolhimento a idosos, autoridades municipais e estaduais que trabalhem com o tema, além de toda população interessada.

Votação única do requerimento em plenário.

Autoriza o pagamento de Adicionais aos Empregados Públicos da Câmara Municipal de Lagoa da Prata, nos Casos Que Menciona.

Apresentação do projeto em plenário.

Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária do Município de Lagoa da Prata para o exercício de 2026 e dá outras providências.

Apresentação do projeto em plenário.

Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 100.000,00.

Apresentação do projeto em plenário.

Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 151.094,49.

Apresentação do projeto em plenário.

Altera a “Lei nº 4.147, de 05 de maio de 2025” que Autoriza o Executivo Municipal a Conceder Subvenção Social à Entidade Que Menciona.

Apresentação do projeto em plenário.

Autoriza o Executivo Municipal a Conceder Subvenção Social à Entidade Que Menciona.

Apresentação do projeto em plenário.