Matérias do Expediente (19ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Especial ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 650.000,00.

Apresentação do projeto em plenário.

Dispõe sobre a regularização da doação do imóvel ao Laprata Esporte Clube, retificando a área doada pela “Lei nº 889 de 15 de Setembro de 1999”, e dá outras providências.

Apresentação do projeto em plenário.

Autoriza doação de bens que menciona e dá outras providências.

Apresentação do projeto em plenário.

Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 494.841,75.

Apresentação do projeto em plenário.

Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 59.000,00.

Apresentação do projeto em plenário.

Dá Nome à Estação Saúde do Município de Lagoa da Prata.

Apresentação do projeto em plenário.

Autoriza o Município de Lagoa da Prata a instituir Programa de Registro de Cães, com instalação de chip para identificação do animal e de seu Tutor, nos termos do Art. 1º, do Art. 10 e do Inciso VIII do Art. 3º, todos da “Lei Municipal nº 2.323, de 17 de setembro de 2014.”

Apresentação do anteprojeto em plenário.

Dispõe Sobre a Delegação de Competência aos Integrantes da Guarda Civil Municipal Para Atuar na Fiscalização de Posturas Municipais, Meio Ambiente, Limpeza, dentre outras de competência do Município.

Apresentação do anteprojeto em plenário.

A Vereadora infra-assinada, na forma regimental, requer a Vossa Excelência que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento, que solicita à Secretária Municipal de Desenvolvimento Econômico, bem como aos demais setores competentes, que informem a esta Casa, o seguinte a respeito das Hortas Comunitárias do Município.

Apresentação do requerimento em plenário.

O Vereador infra-assinado, na forma regimental, requer a Vossa Excelência que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento que solicita à Secretária Municipal de Saúde, Sabrina Elen de Novaes, que informe a esta Casa, se há possibilidade de se implementar uma maternidade no Hospital São Carlos.

Apresentação do requerimento em plenário.

O Vereador infra-assinado, na forma regimental, requer a Vossa Excelência que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento que solicita à Secretária Municipal de Saúde, Sabrina Elen de Novaes, que informe a esta Casa, se há possibilidade de implantar a instalação de rastreadores nos veículos que realizam o transporte dos pacientes para o Tratamento Fora de Domicílio (TFD), a fim de garantir maior segurança, controle e transparência no deslocamento dos usuários.

Apresentação do requerimento em plenário.

O Vereador infra-assinado, na forma regimental, requer a Vossa Excelência que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento, ao Secretário Municipal de Obras e Urbanismo, Reginaldo Henrique dos Santos, e aos demais setores competentes, solicitando estudo de viabilidade técnica e posterior instalação de redutor de velocidade (quebra-mola), com a devida sinalização horizontal e vertical, na Rua Hélcio de Castro, em frente ao número 801, ao lado da Igreja Evangélica Assembleia de Deus, localizada no Bairro Paradiso, neste município.

Apresentação do requerimento em plenário.