Matérias da Ordem do Dia (20ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Autoriza doação de bens que menciona e dá outras providências.

Leitura de parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Dá Nome à Estação Saúde do Município de Lagoa da Prata.

Leitura de parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Especial ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 650.000,00.

Leitura de pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação; de Finanças, Orçamento, Tomada de Contas, Obras e Serviços Públicos sobre o projeto.

Autoriza o pagamento de Adicionais aos Empregados Públicos da Câmara Municipal de Lagoa da Prata, nos Casos Que Menciona.

Leitura de pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação; de Finanças, Orçamento, Tomada de Contas, Obras e Serviços Públicos sobre o projeto.

Altera o Caput do Art. 12 da Lei Orgânica do Município de Lagoa da Prata.

Segunda Discussão e Votação em plenário.

Dispõe Sobre a Delegação de Competência aos Integrantes da Guarda Civil Municipal Para Atuar na Fiscalização de Posturas Municipais, Meio Ambiente, Limpeza, dentre outras de competência do Município.

Discussão e votação únicas do anteprojeto.

Autoriza o Município de Lagoa da Prata a instituir Programa de Registro de Cães, com instalação de chip para identificação do animal e de seu Tutor, nos termos do Art. 1º, do Art. 10 e do Inciso VIII do Art. 3º, todos da “Lei Municipal nº 2.323, de 17 de setembro de 2014.”

Discussão e votação únicas do anteprojeto.

Altera o texto da “Resolução nº 865, de 27 de dezembro de 2022” que Aprova o Regimento Interno da Câmara Municipal de Lagoa da Prata e revoga a “Resolução nº 462, de 16 de dezembro de 2004.”

Discussão e votação únicas da Emenda.

Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Especial ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 39.782,05.

Discussão e votação únicas do projeto.

Altera a “Lei nº 3.930, de 19 de dezembro de 2023” que Dispõe sobre a criação do Programa Habitacional de Interesse Social Habita Lagoa e regulamenta a participação do Município de Lagoa da Prata - Minas Gerais no Programa de Produção de Unidades Habitacionais de Interesse Social da Caixa Econômica Federal Minha Casa, Minha Vida, com financiamento direto aos beneficiários/donatários, de acordo com as regras do programa, definidas pelo Governo Federal e doação de imóvel ao FAR.

Discussão e votação únicas do projeto.

Autoriza a supressão de detalhamentos inseridos nas fontes de recursos de dotações na “Lei nº 3.554, de 31 de Dezembro de 2021” (PPA 2022-2025), na “Lei nº 4.084, de 23 de dezembro de 2024” (LOA) e na “Lei nº 4.040, de 02 de Agosto de 2024” (LDO).

Discussão e votação únicas do projeto.

Autoriza o Executivo Municipal a Conceder Subvenção Social à Entidade Que Menciona.

Discussão e votação únicas do substitutivo.

Autoriza o Executivo Municipal a Conceder Subvenção Social à Entidade Que Menciona.

Discussão e votação únicas do projeto.

Autoriza o Executivo Municipal a Conceder Subvenção Social à Entidade Que Menciona.

Discussão e votação únicas do projeto.

Autoriza o Executivo Municipal a Conceder Subvenção Social à Entidade Que Menciona.

Discussão e votação únicas do projeto.

Autoriza o Executivo Municipal a Conceder Subvenção Social à Entidade Que Menciona.

Discussão e votação únicas do projeto.