Matérias do Expediente (22ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

O Vereador infra-assinado, na forma regimental, requer a Vossa Excelência que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento que solicita ao Secretário de Obras e Urbanismo, Reginaldo Henrique Santos, que informe a esta Casa se há possibilidade de se instalar um ponto de ônibus moderno, com abrigo (guarita), na Avenida Fernão Dias, na entrada do trevo secundário, em frente a empresa de Loja de Materiais de Construção, bem como realizar a modernização dos pontos de ônibus de toda a cidade.

Apresentação do requerimento em plenário.

Os Vereadores infra-assinados, na forma regimental, requer a Vossa Excelência que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento que solicita ao Secretário do Meio Ambiente, Anderson Rodrigues Andrade, que informe a esta Casa se há possibilidade de se realizar a poda de todas as árvores localizadas na área urbana do município, especialmente neste período dos meses de junho e julho, durante a fase da lua minguante, e com foco nas podas drásticas quando necessário.

Apresentação do requerimento em plenário.

Os Vereadores infra-assinados, na forma regimental, requer a Vossa Excelência que se envie ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento, solicitando ao Secretário Municipal de Obras e Urbanismo, Reginaldo Henrique dos Santos, que informe a esta Casa sobre a possibilidade de providências urgentes quanto à situação estrutural do imóvel onde atualmente funciona a sede da Vigilância Sanitária e Epidemiológica de Lagoa da Prata, situada na Rua Modesto Gomes.

Apresentação do requerimento em plenário.

O Vereador infra-assinado indica ao Executivo Municipal, na forma regimental, a necessidade de realizar pavimentação asfáltica na Rua Getúlio Vargas, no Bairro Cidade Jardim, no trecho compreendido entre a Rua Ângelo Perilo e o loteamento Sucupiras, nesta cidade.

Apresentação da indicação em plenário.

Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 1.689.000,00.

Apresentação do projeto em Plenário.

Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 31.821,58.

Apresentação do projeto em Plenário.

Altera a “Lei nº 1.891, de 21 de Dezembro de 2010”, que Cria o Conselho Municipal de Esporte e dá outras providências.”

Apresentação do projeto em Plenário.

Institui o Programa de Recuperação Fiscal (Refis) na autarquia Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Lagoa da Prata.

Apresentação do projeto em Plenário.