1 - Moção nº 5 de 2025
Autor: Ana Ruth
Número de Protocolo: 446
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A Vereadora infra-assinada, regimentalmente apoiada, requer a Vossa Excelência que seja submetida à aprovação do Plenário Moção de Aplausos aos Servidores da Câmara Municipal de Lagoa da Prata, Caio Miranda Ferreira, Célia De Fátima Tobias Santos, Cristiano Júnior da Silva, Eline Salgado de Souza, Idalina Rodrigues da Silva, Jaime Ferreira Júnior,Jair Júnior Matoso de Souza, Maria Cristina dos Santos, Mateus Alexandre Machado de Oliveira, Maycon Mayk Bento, Priscila Martins de Oliveira, Roberto Lopes Guimarães, Ronaldo Lacerda Resende, Roseli Penha Tavares Santos de Faria, Sara Carolina Alves da Silva, Thais Helen de Araújo Silva e Thiago Bráulio Munhoz Gomes parabenizando-os pelos pelos relevantes serviços prestados à instituição e, por extensão, à população lagopratense.
Obs.: Discussão e votação únicas da moção em plenário.
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Aprovado
Obs.: Manifestaram-se os vereadores Ana Ruth, Soninha, Carla Andrade, João Pedro, Elias Motorista e Toninho da Laje. Aguardando entrega da moção.
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2 - Projeto de Lei CM nº 5 de 2025
Autor: Toninho da Laje
Número de Protocolo: 359
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Autoriza a Câmara Municipal de Lagoa da Prata a doar os bens móveis que menciona à Associação dos Catadores de Papel, Papelão e de Materiais Reaproveitáveis de Lagoa da Prata – ASCALP.
Obs.: Discussão e votação únicas da Emenda ao projeto.
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Aprovado
Obs.: Não houve manifestação.
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3 - Projeto de Lei CM nº 7 de 2025
Autor: Janeany
Número de Protocolo: 432
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Altera a “Lei nº 2.461, de 24 de abril de 2015” que Institui no Calendário Oficial do Município de Lagoa da Prata a Semana Municipal de Prevenção e
Combate às Drogas, para acrescentar um parágrafo ao seu Art. 1º.
Obs.: Discussão e votação únicas do projeto.
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Aprovado
Obs.: Não houve manifestação.
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4 - Projeto de Lei CM nº 8 de 2025
Autor: João Pedro
Número de Protocolo: 434
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Dá Nome à Rua B situada no Residencial São Carlos II, no Bairro Gomes, no Município de Lagoa da Prata.
Obs.: Discussão e votação únicas do projeto.
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Aprovado
Obs.: Manifestaram-se os vereadores: João Pedro, Carla Andrade e Toninho da Laje.
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5 - Projeto de Lei CM nº 9 de 2025
Autor: João Pedro
Número de Protocolo: 436
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Dá Nome à Rua C situada no Residencial São Carlos II, no Bairro Gomes, no Município de Lagoa da Prata.
Obs.: Discussão e votação únicas do projeto.
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Aprovado
Obs.: Manifestaram-se os vereadores: João Pedro e Toninho da Laje.
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6 - Projeto de Lei CM nº 10 de 2025
Autor: João Pedro
Número de Protocolo: 438
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Dá Nome à Rua D situada no Residencial São Carlos II, no Bairro Gomes, no Município de Lagoa da Prata.
Obs.: Discussão e votação únicas do projeto.
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Aprovado
Obs.: Manifestaram-se os vereadores: João Pedro, Carla Andrade, Toninho da Laje, Elias Motorista, Soninha e Ana Ruth.
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7 - Projeto de Resolução nº 5 de 2025
Autores: Janeany, Soninha, Toninho da Laje
Número de Protocolo: 430
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Dispõe sobre as regras gerais para o Programa Câmara Mirim na Câmara Municipal de Lagoa da Prata.
Obs.: Discussão e votação únicas do projeto de resolução.
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Aprovado
Obs.: Manifestou-se o vereador Toninho da Laje.
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8 - Projeto de Lei EM nº 111 de 2025
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Número de Protocolo: 378
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Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 494.841,75.
Obs.: Discussão e votação únicas do projeto.
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Aprovado
Obs.: Manifestaram-se os vereadores: Toninho da Laje, Elias Motorista, Soninha e Ana Ruth.
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9 - Projeto de Lei EM nº 115 de 2025
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Número de Protocolo: 399
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Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Especial ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 60.000,00.
Obs.: Discussão e votação únicas do projeto.
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Aprovado
Obs.: Manifestaram-se os vereadores: João Pedro e Toninho da Laje.
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10 - Projeto de Lei EM nº 116 de 2025
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Número de Protocolo: 403
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Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 160.000,00.
Obs.: Discussão e votação únicas do projeto.
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Aprovado
Obs.: Manifestou-se o vereador Toninho da Laje.
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11 - Projeto de Lei EM nº 117 de 2025
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Número de Protocolo: 406
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Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 660.000,00.
Obs.: Discussão e votação únicas do projeto.
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Aprovado
Obs.: Manifestaram-se os vereadores: João Pedro, Soninha, Elias Motorista, Mauro do Gás, Carla Andrade, Toninho da Laje e Tuty da Borracharia.
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12 - Projeto de Lei EM nº 118 de 2025
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Número de Protocolo: 409
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Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 1.100.000,00.
Obs.: Discussão e votação únicas do projeto.
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Aprovado
Obs.: Não houve manifestação.
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13 - Projeto de Lei EM nº 119 de 2025
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Número de Protocolo: 411
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Autoriza o Executivo Municipal a Conceder Subvenção Social à Entidade Que Menciona.
Obs.: Discussão e votação únicas do projeto.
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Aprovado
Obs.: Não houve manifestação.
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14 - Projeto de Lei EM nº 120 de 2025
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Número de Protocolo: 415
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Autoriza o Executivo Municipal a Conceder Subvenção Social à Entidade Que Menciona.
Obs.: Discussão e votação únicas do projeto.
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Aprovado
Obs.: Não houve manifestação.
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15 - Projeto de Lei EM nº 121 de 2025
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Número de Protocolo: 419
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Autoriza o Executivo Municipal a Conceder Subvenção Social à Entidade Que Menciona.
Obs.: Discussão e votação únicas do projeto.
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Aprovado
Obs.: Não houve manifestação.
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16 - Projeto de Lei EM nº 122 de 2025
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Número de Protocolo: 423
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Autoriza o Executivo Municipal a Conceder Subvenção Social à Entidade Que Menciona.
Obs.: Discussão e votação únicas do projeto.
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Aprovado
Obs.: Não houve manifestação.
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17 - Projeto de Lei EM nº 123 de 2025
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Número de Protocolo: 426
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Autoriza o Executivo Municipal a Conceder Subvenção Social à Entidade Que Menciona.
Obs.: Discussão e votação únicas do substitutivo ao projeto.
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Aprovado
Obs.: Não houve manifestação.
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18 - Projeto de Lei EM nº 124 de 2025
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Número de Protocolo: 429
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Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 160.000,00.
Obs.: Discussão e votação únicas do projeto.
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Aprovado
Obs.: Manifestaram-se os vereadores: Carla Andrade, João Pedro, Toninho da Laje, Ana Ruth e Soninha.
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19 - Projeto de Lei EM nº 125 de 2025
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Número de Protocolo: 433
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Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 4.000.000,00.
Obs.: Discussão e votação únicas do substitutivo ao projeto.
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Aprovado
Obs.: Não houve manifestação.
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20 - Projeto de Lei EM nº 126 de 2025
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Número de Protocolo: 437
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Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 790.000,00.
Obs.: Discussão e votação únicas do projeto.
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Aprovado
Obs.: Não houve manifestação.
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21 - Projeto de Lei EM nº 110 de 2025
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Número de Protocolo: 376
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Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 59.000,00.
Obs.: Leitura de pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação; de Finanças, Orçamento, Tomada de Contas, Obras e Serviços Públicos sobre o projeto.
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Matéria lida
Obs.: Pareceres pela constitucionalidade a aprovação do projeto, respectivamente.
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22 - Projeto de Lei EM nº 127 de 2025
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Número de Protocolo: 447
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Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Especial ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 70.000,00.
Obs.: Leitura de pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação; de Finanças, Orçamento, Tomada de Contas, Obras e Serviços Públicos sobre o projeto.
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Matéria lida
Obs.: Pareceres pela constitucionalidade a aprovação do projeto, respectivamente.
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23 - Projeto de Lei EM nº 128 de 2025
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Número de Protocolo: 450
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Prorroga a vigência do Plano Municipal de Educação de Lagoa da Prata, instituído pela “Lei nº 2.519, de 24 de junho de 2015”, e dá outras providências.
Obs.: Apresentação de Emenda e Leitura de pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação; de Educação, Saúde, Turismo, Meio Ambiente e Defesa dos Direitos Humanos.
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Matéria lida
Obs.: Pareceres pela constitucionalidade a aprovação da emenda ao projeto.
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