Matérias da Ordem do Dia (22ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

A Vereadora infra-assinada, regimentalmente apoiada, requer a Vossa Excelência que seja submetida à aprovação do Plenário Moção de Aplausos aos Servidores da Câmara Municipal de Lagoa da Prata, Caio Miranda Ferreira, Célia De Fátima Tobias Santos, Cristiano Júnior da Silva, Eline Salgado de Souza, Idalina Rodrigues da Silva, Jaime Ferreira Júnior,Jair Júnior Matoso de Souza, Maria Cristina dos Santos, Mateus Alexandre Machado de Oliveira, Maycon Mayk Bento, Priscila Martins de Oliveira, Roberto Lopes Guimarães, Ronaldo Lacerda Resende, Roseli Penha Tavares Santos de Faria, Sara Carolina Alves da Silva, Thais Helen de Araújo Silva e Thiago Bráulio Munhoz Gomes parabenizando-os pelos pelos relevantes serviços prestados à instituição e, por extensão, à população lagopratense.

Discussão e votação únicas da moção em plenário.

Autoriza a Câmara Municipal de Lagoa da Prata a doar os bens móveis que menciona à Associação dos Catadores de Papel, Papelão e de Materiais Reaproveitáveis de Lagoa da Prata – ASCALP.

Discussão e votação únicas da Emenda ao projeto.

Altera a “Lei nº 2.461, de 24 de abril de 2015” que Institui no Calendário Oficial do Município de Lagoa da Prata a Semana Municipal de Prevenção e
Combate às Drogas, para acrescentar um parágrafo ao seu Art. 1º.

Discussão e votação únicas do projeto.

Dá Nome à Rua B situada no Residencial São Carlos II, no Bairro Gomes, no Município de Lagoa da Prata.

Discussão e votação únicas do projeto.

Dá Nome à Rua C situada no Residencial São Carlos II, no Bairro Gomes, no Município de Lagoa da Prata.

Discussão e votação únicas do projeto.

Dá Nome à Rua D situada no Residencial São Carlos II, no Bairro Gomes, no Município de Lagoa da Prata.

Discussão e votação únicas do projeto.

Dispõe sobre as regras gerais para o Programa Câmara Mirim na Câmara Municipal de Lagoa da Prata.

Discussão e votação únicas do projeto de resolução.

Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 494.841,75.

Discussão e votação únicas do projeto.

Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Especial ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 60.000,00.

Discussão e votação únicas do projeto.

Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 160.000,00.

Discussão e votação únicas do projeto.

Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 660.000,00.

Discussão e votação únicas do projeto.

Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 1.100.000,00.

Discussão e votação únicas do projeto.

Autoriza o Executivo Municipal a Conceder Subvenção Social à Entidade Que Menciona.

Discussão e votação únicas do projeto.

Autoriza o Executivo Municipal a Conceder Subvenção Social à Entidade Que Menciona.

Discussão e votação únicas do projeto.

Autoriza o Executivo Municipal a Conceder Subvenção Social à Entidade Que Menciona.

Discussão e votação únicas do projeto.

Autoriza o Executivo Municipal a Conceder Subvenção Social à Entidade Que Menciona.

Discussão e votação únicas do projeto.

Autoriza o Executivo Municipal a Conceder Subvenção Social à Entidade Que Menciona.

Discussão e votação únicas do substitutivo ao projeto.

Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 160.000,00.

Discussão e votação únicas do projeto.

Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 4.000.000,00.

Discussão e votação únicas do substitutivo ao projeto.

Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 790.000,00.

Discussão e votação únicas do projeto.

Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 59.000,00.

Leitura de pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação; de Finanças, Orçamento, Tomada de Contas, Obras e Serviços Públicos sobre o projeto.

Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Especial ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 70.000,00.

Leitura de pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação; de Finanças, Orçamento, Tomada de Contas, Obras e Serviços Públicos sobre o projeto.

Prorroga a vigência do Plano Municipal de Educação de Lagoa da Prata, instituído pela “Lei nº 2.519, de 24 de junho de 2015”, e dá outras providências.

Apresentação de Emenda e Leitura de pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação; de Educação, Saúde, Turismo, Meio Ambiente e Defesa dos Direitos Humanos.