1 - Requerimento nº 131 de 2025
Autor: João Pedro
Número de Protocolo: 472
|
O Vereador infra-assinado, na forma regimental e consultado o Plenário, requer a Vossa Excelência, ouvido o Plenário, que seja realizada uma Audiência Pública para apresentação do Projeto de Lei da LDO, que trata das Diretrizes para a elaboração do Orçamento Municipal para o ano de 2026, o qual se encontra em trâmite perante esta Casa, em atendimento ao disposto no Inciso I, do § 1º do Art. 48 da Lei Complementar Nacional 101/2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal.
Obs.: Discussão e votação do requerimento em plenário.
|
Aprovado
Obs.: Manifestaram-se os vereadores: João Pedro e Toninho da Laje.
|
2 - Requerimento nº 132 de 2025
Autores: Mauro do Gás, Ana Ruth, Carla Andrade, Elias Motorista, Janeany, João Pedro, Soninha, Toninho da Laje, Tuty da Borracharia
Número de Protocolo: 473
|
Os Vereadores infra-assinados, na forma regimental, requerem a Vossa Excelência que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento que solicita ao Secretário de Obras e Urbanismo, Sr. Reginaldo Henrique Santos, que informe a esta Casa se há estudos em andamento, projeto elaborado ou previsão orçamentária para a abertura da Rua Dom Pedro II até a Rua Direita, no bairro Américo Silva.
Obs.: Apresentação do requerimento em plenário.
|
Matéria lida
Obs.: Requerimento lido em plenário. Manifestaram-se os vereadores: Mauro do Gás, Toninho da Laje, João Pedro, Carla Andrade e Elias Motorista. Após, o Presidente determinou o encaminhamento do requerimento ao Executivo Municipal.
|
3 - Requerimento nº 133 de 2025
Autor: Janeany
Número de Protocolo: 474
|
A Vereadora infra-assinada, na forma regimental, requer a Vossa Excelência que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento que solicita ao Secretário de Obras e Urbanismo, Reginaldo Henrique Santos, que informe a esta Casa se há possibilidade de implantar uma passagem elevada para pedestres em frente à portaria principal do Hospital São Carlos, na Rua Cirilo Maciel, Centro.
Obs.: Apresentação do requerimento em plenário.
|
Matéria lida
Obs.: Requerimento lido em plenário. Manifestaram-se os vereadores: Janeany, Soninha, Elias Motorista, João Pedro, Toninho da Laje, Carla Andrade, Tuty da Borracharia e Ana Ruth. Após, o Presidente determinou o encaminhamento do requerimento ao Executivo Municipal.
|
4 - Requerimento nº 134 de 2025
Autor: Toninho da Laje
Número de Protocolo: 475
|
O Vereador infra-assinado, na forma regimental, requer a Vossa Excelência que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento, ao Secretário Municipal de Administração e Governo, Alysson Elias Macedo, à Secretária Municipal de Saúde, Sabrina Elen de Novaes, e aos demais setores competentes, solicitando estudo de viabilidade para celebração de parceria institucional entre o Município de Lagoa da Prata e a Fundação São Carlos, ou outra entidade habilitada, visando viabilizar o atendimento médico especializado em otorrinolaringologia, especialmente nos casos que demandam cirurgias eletivas e consultas especializadas, cujas filas de espera vêm se acumulando no Sistema Único de Saúde (SUS) em nosso município.
Obs.: Apresentação do requerimento em plenário.
|
Matéria lida
Obs.: Requerimento lido em plenário. Manifestaram-se os vereadores: Toninho da Laje, Ana Ruth, Elias Motorista, Soninha e João Pedro. Após, o Presidente determinou o encaminhamento do requerimento ao Executivo Municipal.
|
5 - Projeto de Lei CM nº 11 de 2025
Autor: Ana Ruth
Número de Protocolo: 467
|
Dá Nome à Rua M situada no Bairro Mangabeiras, no Município de Lagoa da Prata.
Obs.: Apresentação do projeto em plenário.
|
Matéria lida
Obs.: O presidente encaminhou o projeto à comissão de Legislação, Justiça e Redação.
|
6 - Projeto de Lei EM nº 133 de 2025
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Número de Protocolo: 468
|
Autoriza o Executivo Municipal a Conceder Subvenção Social à Entidade Que Menciona.
Obs.: Apresentação do projeto em plenário.
|
Matéria lida
Obs.: O presidente encaminhou o projeto às comissões de Legislação, Justiça e Redação; e Finanças, Orçamento, Tomada de Contas, Obras e Serviços Públicos.
|
7 - Projeto de Lei EM nº 134 de 2025
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Número de Protocolo: 470
|
Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 110.624,01.
Obs.: Apresentação do projeto em plenário.
|
Matéria lida
Obs.: O presidente encaminhou o projeto às comissões de Legislação, Justiça e Redação; e Finanças, Orçamento, Tomada de Contas, Obras e Serviços Públicos.
|
