Matérias da Ordem do Dia (24ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 7 |
Projeto de Lei EM nº 134 de 2025
Processo: -
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Protocolo: 470
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 110.624,01. - Projeto de Lei EM nº 134 de 2025 | Aguardando Parecer | 01/07/2025 - Leitura de pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação; de Finanças, Orçamento, Tomada de Contas, Obras e Serviços Públicos sobre o projeto.
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Matéria lida Pareceres pela constitucionalidade e aprovação do projeto, respectivamente. |
| 6 |
Projeto de Lei EM nº 133 de 2025
Processo: -
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Protocolo: 468
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Executivo Municipal a Conceder Subvenção Social à Entidade Que Menciona. - Projeto de Lei EM nº 133 de 2025 | Aguardando Parecer | 01/07/2025 - Leitura de pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação; de Finanças, Orçamento, Tomada de Contas, Obras e Serviços Públicos sobre o projeto.
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Matéria lida Pareceres pela constitucionalidade e aprovação do projeto, respectivamente. |
| 5 |
Dá Nome à Rua M situada no Bairro Mangabeiras, no Município de Lagoa da Prata. - Projeto de Lei CM nº 11 de 2025 | Aguardando Parecer | 01/07/2025 - Leitura de parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação sobre o projeto.
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Matéria lida Parecer pela constitucionalidade do projeto. |
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| 4 |
Projeto de Lei EM nº 132 de 2025
Processo: -
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Protocolo: 461
Turno: -
Texto original
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Institui o Programa de Recuperação Fiscal (Refis) na autarquia Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Lagoa da Prata. - Projeto de Lei EM nº 132 de 2025 | Aguardando Discussão e Votação Únicas | 01/07/2025 - Discussão e votação únicas do projeto.
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Aprovado Manifestaram-se os vereadores: Toninho da Laje e Elias Motorista. |
| 3 |
Projeto de Lei EM nº 131 de 2025
Processo: -
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Protocolo: 460
Turno: -
Texto original
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Altera a “Lei nº 1.891, de 21 de Dezembro de 2010”, que Cria o Conselho Municipal de Esporte e dá outras providências.” - Projeto de Lei EM nº 131 de 2025 | Aguardando Discussão e Votação Únicas | 01/07/2025 - Discussão e votação únicas do projeto.
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Aprovado Manifestou-se o vereador Toninho da Laje. |
| 2 |
Projeto de Lei EM nº 130 de 2025
Processo: -
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Protocolo: 458
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 31.821,58. - Projeto de Lei EM nº 130 de 2025 | Aguardando Discussão e Votação Únicas | 01/07/2025 - Discussão e votação únicas do projeto.
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Aprovado Manifestaram-se os vereadores: Toninho da Laje, Elias Motorista e Carla Andrade. |
| 1 |
Projeto de Lei EM nº 129 de 2025
Processo: -
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Protocolo: 456
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 1.689.000,00. - Projeto de Lei EM nº 129 de 2025 | Aguardando Discussão e Votação Únicas | 01/07/2025 - Discussão e votação únicas do projeto.
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Aprovado Não houve manifestação. |