1 - Requerimento nº 156 de 2025
Autor: Elias Motorista
Número de Protocolo: 544
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O Vereador infra-assinado, na forma regimental, requer a Vossa Excelência que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento que solicita ao Secretário de Obras e Urbanismo, Reginaldo Henrique dos Santos, bem como aos demais setores competentes, que informem a possibilidade de instalação de postes de iluminação pública nos seguintes locais do Município:
• Rua João Antônio Rocha de Oliveira, demanda esta já solicitada anteriormente, em 2014, pelo então vereador e atual Chefe do Executivo Municipal, e que continua sendo uma reivindicação frequente dos moradores locais;
• Avenida José Ferreira de Moura, nas proximidades do número 644, no Bairro Sol Nascente, onde a ausência de iluminação tem causado prejuízos à segurança e à mobilidade urbana, especialmente no período noturno.
Obs.: Apresentação do requerimento em plenário.
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Matéria lida
Obs.: Requerimento lido em plenário. Manifestaram-se os vereadores: Elias Motorista, Toninho da Laje e Soninha. Após, o Presidente determinou o encaminhamento do requerimento ao Executivo Municipal.
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2 - Requerimento nº 157 de 2025
Autor: João Pedro
Número de Protocolo: 545
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O Vereador infra-assinado, na forma regimental, requer a Vossa Excelência, que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo, encaminhando o presente Requerimento, que solicita ao Secretário de Obras e Urbanismo, Reginaldo Henrique dos Santos, e aos demais setores competentes, que informem a esta Casa se há previsão para o início das obras e intervenções destinadas a solucionar os problemas de escoamento das águas pluviais existentes no Município.
Que nos informem, ainda, se há previsão para a solução do problema consistente no acúmulo de água no Bairro Coronel Luciano, mais especificamente, na Rua dos Buritis, entre os números 105 e 165, conforme demonstrado pelas fotografias que seguem anexas.
Obs.: Apresentação do requerimento em plenário.
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Matéria lida
Obs.: Requerimento lido em plenário. Manifestaram-se os vereadores: João Pedro e Toninho da Laje. Após, o Presidente determinou o encaminhamento do requerimento ao Executivo Municipal.
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3 - Requerimento nº 158 de 2025
Autor: Janeany
Número de Protocolo: 548
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A Vereadora infra-assinada, na forma regimental, requer a Vossa Excelência que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento que solicita ao Secretário de Obras e Urbanismo, Reginaldo Henrique dos Santos, bem como aos demais setores competentes, que informem a esta Casa, se há possibilidade de se realizar recapeamento de toda a pavimentação asfáltica da Rua Alagoas, no trecho compreendido entre a Rua Alexandre Mendes Maciel, no Bairro Santa Eugênia II/Paradiso, até a Rua Paulo Fabiano Mesquita, no Bairro Etelvina Miranda.
Obs.: Apresentação do requerimento em plenário.
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Matéria lida
Obs.: Requerimento lido em plenário. Manifestaram-se os vereadores: Janeany, Toninho da Laje, Tuty da Borracharia, João Pedro, Toninho da Laje, Tuty da Borracharia, João Pedro e Elias Motorista. Após, o Presidente determinou o encaminhamento do requerimento ao Executivo Municipal.
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4 - Projeto de Lei Complementar - EM nº 4 de 2025
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Número de Protocolo: 542
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Altera o Inciso III do artigo 287-A da Lei Complementar nº 176, de 03 de Janeiro de 2017, que dispõe dobre a desafetação de áreas públicas, para prever a redução do diâmetro mínimo de rotatórias em situações urbanas consolidadas.
Obs.: Apresentação do projeto em plenário.
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Matéria lida
Obs.: O presidente encaminhou o projeto à comissão de Legislação, Justiça e Redação.
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5 - Projeto de Lei EM nº 150 de 2025
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Número de Protocolo: 538
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Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 1.000.000,00.
Obs.: Apresentação do projeto em plenário.
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Matéria lida
Obs.: O presidente encaminhou o projeto às comissões de Legislação, Justiça e Redação; e Finanças, Orçamento, Tomada de Contas, Obras e Serviços Públicos.
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6 - Projeto de Lei EM nº 151 de 2025
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Número de Protocolo: 541
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“Dispõe sobre normas complementares de ordenamento territorial e licenciamento de empreendimentos de geração de energia elétrica por fonte solar fotovoltaica em áreas rurais no Município de Lagoa da Prata/MG, e dá outras providências.”
Obs.: Apresentação do projeto em plenário.
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Matéria lida
Obs.: O presidente encaminhou o projeto às comissões de Legislação, Justiça e Redação; Finanças, Orçamento, Tomada de Contas, Obras e Serviços Públicos; e Educação, Saúde, Turismo, Meio Ambiente e Defesa dos Direitos Humanos.
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