Matérias da Ordem do Dia (29ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei EM nº 142 de 2025
Processo: -
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Protocolo: 513
Turno: -
Texto original
|
Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 50.000,00. - Projeto de Lei EM nº 142 de 2025 | Aguardando Discussão e Votação Únicas | 08/08/2025 - Discussão e votação únicas do projeto.
|
Aprovado Manifestou-se o vereador Toninho da Laje. |
| 2 |
Projeto de Lei EM nº 143 de 2025
Processo: -
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Protocolo: 515
Turno: -
Texto original
|
Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 550.000,00. - Projeto de Lei EM nº 143 de 2025 | Aguardando Discussão e Votação Únicas | 08/08/2025 - Discussão e votação únicas do projeto.
|
Aprovado Manifestou-se o vereador Toninho da Laje. |
| 3 |
Projeto de Lei EM nº 144 de 2025
Processo: -
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Protocolo: 517
Turno: -
Texto original
|
Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 2.130.000,00. - Projeto de Lei EM nº 144 de 2025 | Aguardando Discussão e Votação Únicas | 08/08/2025 - Discussão e votação únicas do projeto.
|
Aprovado Manifestou-se o vereador Toninho da Laje. |
| 4 |
Projeto de Lei EM nº 145 de 2025
Processo: -
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Protocolo: 519
Turno: -
Texto original
|
Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 200.000,00. - Projeto de Lei EM nº 145 de 2025 | Aguardando Discussão e Votação Únicas | 08/08/2025 - Discussão e votação únicas do projeto.
|
Aprovado Manifestou-se o vereador Toninho da Laje. |
| 5 |
Projeto de Lei EM nº 146 de 2025
Processo: -
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Protocolo: 521
Turno: -
Texto original
|
Autoriza o Executivo Municipal a Conceder Subvenção Social à Entidade Que Menciona. - Projeto de Lei EM nº 146 de 2025 | Aguardando Discussão e Votação Únicas | 08/08/2025 - Discussão e votação únicas do projeto.
|
Aprovado Não houve manifestação. |
| 6 |
Projeto de Lei EM nº 148 de 2025
Processo: -
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Protocolo: 525
Turno: -
Texto original
|
Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 2.400.000,00. - Projeto de Lei EM nº 148 de 2025 | Aguardando Discussão e Votação Únicas | 08/08/2025 - Discussão e votação únicas do projeto.
|
Aprovado Manifestou-se o vereador Toninho da Laje. |
| 7 |
Projeto de Lei EM nº 149 de 2025
Processo: -
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Protocolo: 527
Turno: -
Texto original
|
Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Especial ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 321.750,00. - Projeto de Lei EM nº 149 de 2025 | Aguardando Discussão e Votação Únicas | 08/08/2025 - Discussão e votação únicas do projeto.
|
Aprovado Manifestou-se o vereador Toninho da Laje. |
| 8 |
Projeto de Lei Complementar - EM nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Protocolo: 542
Turno: -
Texto original
|
Altera o Inciso III do artigo 287-A da Lei Complementar nº 176, de 03 de Janeiro de 2017, que dispõe dobre a desafetação de áreas públicas, para prever a redução do diâmetro mínimo de rotatórias em situações urbanas consolidadas. - Projeto de Lei Complementar - EM nº 4 de 2025 | Aguardando Parecer | 05/08/2025 - Leitura de parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação sobre o projeto.
|
Matéria lida Parecer pela constitucionalidade do projeto. |
| 9 |
Projeto de Lei EM nº 140 de 2025
Processo: -
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Protocolo: 509
Turno: -
Texto original
|
Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 1.966.275,28. - Projeto de Lei EM nº 140 de 2025 | Aguardando Parecer | 08/08/2025 - Leitura de pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação; de Finanças, Orçamento, Tomada de Contas, Obras e Serviços Públicos sobre o projeto.
|
Matéria lida Pareceres pela constitucionalidade e aprovação do projeto. |
| 10 |
Projeto de Lei EM nº 150 de 2025
Processo: -
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Protocolo: 538
Turno: -
Texto original
|
Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 1.000.000,00. - Projeto de Lei EM nº 150 de 2025 | Aguardando Parecer | 05/08/2025 - Leitura de pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação; de Finanças, Orçamento, Tomada de Contas, Obras e Serviços Públicos sobre o projeto.
|
Matéria lida Pareceres pela constitucionalidade e aprovação do projeto. |