Matérias do Expediente (29ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Os Vereadores infra-assinados, na forma regimental, requerem a Vossa Excelência que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento que solicita ao Secretário de Transportes e Limpeza Urbana, Luiz da Silva Júnior, bem como aos demais setores competentes, que informem sobre a viabilidade de realização da pintura e revitalização das sinalizações horizontais destinadas a vagas de estacionamento para pessoas com deficiência física e portadores do espectro autista.

Apresentação do requerimento em plenário.

O vereador infra-assinado, na forma regimental, requer a Vossa Excelência que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento solicitando ao Secretário de Meio Ambiente, Anderson Rodrigues Andrade, ao Secretário Municipal de Obras e Urbanismo, Reginaldo Henrique dos Santos, e aos demais setores competentes, que informem a esta Casa sobre a possibilidade de construção e urbanização da Praça Alfredo Bernardes Lobato, localizada no bairro Maria Fernanda II.

Apresentação do requerimento em plenário.

Os Vereadores infra-assinados, na forma regimental, requerem a Vossa Excelência que se envie ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento, ao Secretário Municipal de Administração e Governo, Alysson Elias Macedo, e à Secretaria Municipal de Assistência Social, Amanda Talita Luis Lopes, solicitando informações sobre a viabilidade da doação de um lote urbano à ASAP – Associação de Autismo e Possibilidades.

Apresentação do requerimento em plenário.

A Vereadora infra-assinada, na forma regimental, requer a Vossa Excelência que se envie ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento, solicitando ao Secretário Municipal de Transportes e Limpeza Urbana, Luiz da Silva Júnior, que informe sobre a viabilidade de substituição de rotatórias por semáforos com câmeras de monitoramento nas áreas da cidade onde se registra o maior número de acidentes de trânsito.

Apresentação do projeto em plenário.

A Vereadora infra-assinada, na forma regimental, indica ao Executivo Municipal a necessidade de se realizar medidas para regulamentar o uso da pista de skate do Município, visando garantir a segurança dos praticantes e dos frequentadores do local.

Apresentação da Indicação em Plenário.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de coletores de lixo em frente às edificações residenciais, comerciais e condominiais no Município, e dá outras providências.

Apresentação do Anteprojeto em Plenário.

Altera a “Lei nº 1.597, de 04 de abril de 2008”, que Regulamenta, nos Termos do Art. 13 da “Lei nº 541, de 30 de novembro de 1992”, a Eleição do Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente e Dá Outras Providências.

Apresentação do Anteprojeto em Plenário.

Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 24.794,19.

Apresentação do Projeto em Plenário.

Autoriza o Executivo Municipal a Conceder Subvenção Social à Entidade Que Menciona.

Apresentação do Projeto em Plenário.

Autoriza o Executivo Municipal a Conceder Subvenção Social à Entidade Que Menciona.

Apresentação do Projeto em Plenário.

Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 100.000,00.

Apresentação do Projeto em Plenário.

Autoriza o Executivo Municipal a desafetar e permutar bem público que menciona.

Apresentação do Projeto em Plenário.