Matérias do Expediente (31ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 10 |
Projeto de Lei EM nº 164 de 2025
Processo: -
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Protocolo: 602
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 4.133.998,37. - Apresentação do projeto em plenário.
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Matéria lida O presidente encaminhou o projeto às comissões de Legislação, Justiça e Redação; e Finanças, Orçamento, Tomada de Contas, Obras e Serviços Públicos. |
| 9 |
Projeto de Lei EM nº 163 de 2025
Processo: -
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Protocolo: 600
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 910.000,00. - Apresentação do projeto em plenário.
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Matéria lida O presidente encaminhou o projeto às comissões de Legislação, Justiça e Redação; e Finanças, Orçamento, Tomada de Contas, Obras e Serviços Públicos. |
| 8 |
Projeto de Lei EM nº 162 de 2025
Processo: -
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Protocolo: 598
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 89.000,00. - Apresentação do projeto em plenário.
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Matéria lida O presidente encaminhou o projeto às comissões de Legislação, Justiça e Redação; e Finanças, Orçamento, Tomada de Contas, Obras e Serviços Públicos. |
| 7 |
A Vereadora infra-assinada, regimentalmente apoiado, requer a Vossa Excelência que seja submetida à aprovação do Plenário Moção de Aplausos ao Pastor Henrique Barbosa e à Pastora Marina Barbosa, líderes da Igreja Mensageiros da Cidade, pelo relevante trabalho espiritual, social e comunitário desenvolvido em nosso município. - Apresentação da Moção em plenário.
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Matéria lida Moção apresentada em plenário. Aguardando discussão e votação únicas na próxima sessão ordinária. |
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| 6 |
Requerimento nº 178 de 2025
Processo: -
Autor: Tuty da Borracharia
Protocolo: 612
Turno: -
Texto original
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O Vereador infra-assinado, na forma regimental, requer a Vossa Excelência que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento que solicita ao Secretário de Obras e Urbanismo, Reginaldo Henrique dos Santos, e ao Secretário Municipal de Meio Ambiente, Anderson Rodrigues Andrade, que informem a esta Casa o seguinte: - Apresentação do requerimento em Plenário.
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Matéria lida Requerimento lido em plenário. Manifestou-se o vereador: Tuty da Borracharia. Após, o Presidente determinou o encaminhamento do requerimento ao Executivo Municipal. |
| 5 |
O Vereador infra-assinado, na forma regimental, requer a Vossa Excelência que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento que solicita ao Secretário Municipal de Meio Ambiente, Anderson Rodrigues Andrade, solicitando informações e providências quanto à possibilidade de alagamento da área atingida pela Turfa, diante da atual circunstância do incêndio que perdurará por alguns dias. - Apresentação do requerimento em Plenário.
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Matéria lida Requerimento lido em plenário. Manifestaram-se os vereadores: João Pedro, Toninho da Laje, Soninha, Elias Motorista, Carla Andrade, Tuty da Borracharia, Ana Ruth, Mauro do Gás e Janeany. Após, o Presidente determinou o encaminhamento do requerimento ao Executivo Municipal. |
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| 4 |
O vereador infra-assinado, na forma regimental, requer a Vossa Excelência que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento solicitando ao Secretário de Transportes e Limpeza Urbana, Luiz da Silva Júnior, e demais setores competentes, que informem a esta Casa sobre a possibilidade de implantação de um redutor de velocidade (quebra-mola) na Rua Alexandrino Antônio de Oliveira, esquina com a Rua Anita de Souza Gontijo, no Bairro Chico Miranda, em frente ao campo do Baiano. - Apresentação do requerimento em Plenário.
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Matéria lida Requerimento lido em plenário. Manifestaram-se os vereadores: Mauro do Gás e Tuty da Borracharia. Após, o Presidente determinou o encaminhamento do requerimento ao Executivo Municipal. |
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| 3 |
A Vereadora infra-assinada, na forma regimental, requer a Vossa Excelência que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento que solicita a Secretária de Educação, Adriana Aparecida Ferreira, bem como aos demais setores competentes,
que informem a possibilidade de incluir, na grade curricular das escolas municipais, a oferta do ensino de LIBRAS – Língua Brasileira de Sinais. - Apresentação do requerimento em Plenário.
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Matéria lida Requerimento lido em plenário. Manifestaram-se os vereadores: Ana Ruth, Toninho da Laje e Tuty da Borracharia. Após, o Presidente determinou o encaminhamento do requerimento ao Executivo Municipal. |
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| 2 |
A Vereadora infra-assinada, na forma regimental, requer a Vossa Excelência que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento que solicita ao Secretário de Transportes e Limpeza Urbana, Luiz da Silva Júnior, e aos demais setores
competentes, que informem a esta Casa sobre a possibilidade de retirada do redutor de velocidade (quebra-molas) localizado na Rua Bahia, no trecho compreendido entre a Avenida Brasil e a Rua São Paulo, sendo um em frente à gráfica e outro em frente a uma padaria. - Apresentação do requerimento em Plenário.
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Matéria lida Requerimento lido em plenário. Manifestaram-se os vereadores: Janeany, Elias Motorista e Tuty da Borracharia. Após, o Presidente determinou o encaminhamento do requerimento ao Executivo Municipal. |
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| 1 |
Requerimento nº 173 de 2025
Processo: -
Autor: Elias Motorista
Protocolo: 606
Turno: -
Texto original
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O Vereador infra-assinado, na forma regimental, requer a Vossa Excelência que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento que solicita ao Secretário de Obras e Urbanismo, Reginaldo Henrique dos Santos, bem como aos demais setores competentes, que informem a possibilidade de construção de praças públicas nos seguintes locais do bairro Paradiso:
Esquina da Rua José de Castro Teixeira com Rua Pernambuco; Esquina da Rua Pernambuco com Rua Olavo Silva; Esquina da Rua Ceará com Rua Paulo Borges Duarte; - Apresentação do requerimento em Plenário.
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Matéria lida Requerimento lido em plenário. Manifestou-se o vereador: Elias Motorista. Após, o Presidente determinou o encaminhamento do requerimento ao Executivo Municipal. |