Resumo (31ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 25/08/2025 - 18:13
Encerramento: 25/08/2025 - 21:17



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Toninho da Laje / Republicanos
Vice-Presidente: Janeany / MDB
Secretária: Soninha / Republicanos
Suplente de Secretário: João Pedro / PSD



Lista de Presença na Sessão
Ana Ruth / PSD
Carla Andrade / PL
Elias Motorista / PP
Janeany / MDB
João Pedro / PSD
Mauro do Gás / PP
Soninha / Republicanos
Toninho da Laje / Republicanos
Tuty da Borracharia / PSDB






Expedientes
Abertura de sessão plenária:

O presidente, vereador Toninho da Laje, iniciou a sessão com a expressão: "Há número legal, sob a proteção de Deus, declaro aberta a sessão. Estamos transmitindo nossa reunião por meio da Rádio Veredas e das páginas da Câmara Municipal no Facebook e no Youtube" Comunicou que a sessão estava sendo traduzida para a língua brasileira de sinais (Libras). Em seguida convidou todos a fazerem oração do Pai Nosso e ouvir o Hino do Município de Lagoa da Prata.

Entrega de Moção:

O presidente convidou a Equipe Organizadora do Parlamento Jovem para irem à frente receber a Moção de Aplausos. O presidente solicitou à Secretária que fizesse a leitura da Moção nº 6/2025 - de Aplausos.  Em seguida, o vereador Elias Motorista, autor da moção, teve prazo de 5 minutos para se manifestar e em seguida, fez a entrega da Moção de Aplausos aos homenageados. Os homenageados dispuseram do prazo de 5 minutos, conjuntamente, para uso da palavra.

Tribuna Popular:

O Presidente convidou a senhora Elizabeth Silva a fazer o uso da Tribuna Popular pelo prazo de 10 minutos, para falar sobre: O apoio dos vereadores no pagamento do progressivo ao seu grupo.

Atas:

O Presidente colocou à disposição dos vereadores a ata da 30ª sessão ordinária. Deixou em apreciação a ata da 29ª sessão ordinária. Como não houve manifestação em contrário, declarou a ata em apreciação aprovada.

Correspondências Recebidas:

O Presidente solicitou à secretária que fizesse a leitura do e-mail do Hospital São Carlos, cujos relatórios ficarão à disposição dos Vereadores na Secretaria desta Casa.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 173 de 2025
Autor: Elias Motorista
Número de Protocolo: 606
O Vereador infra-assinado, na forma regimental, requer a Vossa Excelência que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento que solicita ao Secretário de Obras e Urbanismo, Reginaldo Henrique dos Santos, bem como aos demais setores competentes, que informem a possibilidade de construção de praças públicas nos seguintes locais do bairro Paradiso:  Esquina da Rua José de Castro Teixeira com Rua Pernambuco;  Esquina da Rua Pernambuco com Rua Olavo Silva;  Esquina da Rua Ceará com Rua Paulo Borges Duarte;


Obs.: Apresentação do requerimento em Plenário.
Matéria lida

Obs.: Requerimento lido em plenário. Manifestou-se o vereador: Elias Motorista. Após, o Presidente determinou o encaminhamento do requerimento ao Executivo Municipal.
2 - Requerimento nº 174 de 2025
Autor: Janeany
Número de Protocolo: 607
A Vereadora infra-assinada, na forma regimental, requer a Vossa Excelência que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento que solicita ao Secretário de Transportes e Limpeza Urbana, Luiz da Silva Júnior, e aos demais setores competentes, que informem a esta Casa sobre a possibilidade de retirada do redutor de velocidade (quebra-molas) localizado na Rua Bahia, no trecho compreendido entre a Avenida Brasil e a Rua São Paulo, sendo um em frente à gráfica e outro em frente a uma padaria.


Obs.: Apresentação do requerimento em Plenário.
Matéria lida

Obs.: Requerimento lido em plenário. Manifestaram-se os vereadores: Janeany, Elias Motorista e Tuty da Borracharia. Após, o Presidente determinou o encaminhamento do requerimento ao Executivo Municipal.
3 - Requerimento nº 175 de 2025
Autor: Ana Ruth
Número de Protocolo: 608
A Vereadora infra-assinada, na forma regimental, requer a Vossa Excelência que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento que solicita a Secretária de Educação, Adriana Aparecida Ferreira, bem como aos demais setores competentes, que informem a possibilidade de incluir, na grade curricular das escolas municipais, a oferta do ensino de LIBRAS – Língua Brasileira de Sinais.


Obs.: Apresentação do requerimento em Plenário.
Matéria lida

Obs.: Requerimento lido em plenário. Manifestaram-se os vereadores: Ana Ruth, Toninho da Laje e Tuty da Borracharia. Após, o Presidente determinou o encaminhamento do requerimento ao Executivo Municipal.
4 - Requerimento nº 176 de 2025
Autor: Mauro do Gás
Número de Protocolo: 609
O vereador infra-assinado, na forma regimental, requer a Vossa Excelência que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento solicitando ao Secretário de Transportes e Limpeza Urbana, Luiz da Silva Júnior, e demais setores competentes, que informem a esta Casa sobre a possibilidade de implantação de um redutor de velocidade (quebra-mola) na Rua Alexandrino Antônio de Oliveira, esquina com a Rua Anita de Souza Gontijo, no Bairro Chico Miranda, em frente ao campo do Baiano.


Obs.: Apresentação do requerimento em Plenário.
Matéria lida

Obs.: Requerimento lido em plenário. Manifestaram-se os vereadores: Mauro do Gás e Tuty da Borracharia. Após, o Presidente determinou o encaminhamento do requerimento ao Executivo Municipal.
5 - Requerimento nº 177 de 2025
Autor: João Pedro
Número de Protocolo: 611
O Vereador infra-assinado, na forma regimental, requer a Vossa Excelência que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento que solicita ao Secretário Municipal de Meio Ambiente, Anderson Rodrigues Andrade, solicitando informações e providências quanto à possibilidade de alagamento da área atingida pela Turfa, diante da atual circunstância do incêndio que perdurará por alguns dias.


Obs.: Apresentação do requerimento em Plenário.
Matéria lida

Obs.: Requerimento lido em plenário. Manifestaram-se os vereadores: João Pedro, Toninho da Laje, Soninha, Elias Motorista, Carla Andrade, Tuty da Borracharia, Ana Ruth, Mauro do Gás e Janeany. Após, o Presidente determinou o encaminhamento do requerimento ao Executivo Municipal.
6 - Requerimento nº 178 de 2025
Autor: Tuty da Borracharia
Número de Protocolo: 612
O Vereador infra-assinado, na forma regimental, requer a Vossa Excelência que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento que solicita ao Secretário de Obras e Urbanismo, Reginaldo Henrique dos Santos, e ao Secretário Municipal de Meio Ambiente, Anderson Rodrigues Andrade, que informem a esta Casa o seguinte:


Obs.: Apresentação do requerimento em Plenário.
Matéria lida

Obs.: Requerimento lido em plenário. Manifestou-se o vereador: Tuty da Borracharia. Após, o Presidente determinou o encaminhamento do requerimento ao Executivo Municipal.
7 - Moção nº 7 de 2025
Autor: Carla Andrade
Número de Protocolo: 597
A Vereadora infra-assinada, regimentalmente apoiado, requer a Vossa Excelência que seja submetida à aprovação do Plenário Moção de Aplausos ao Pastor Henrique Barbosa e à Pastora Marina Barbosa, líderes da Igreja Mensageiros da Cidade, pelo relevante trabalho espiritual, social e comunitário desenvolvido em nosso município.


Obs.: Apresentação da Moção em plenário.
Matéria lida

Obs.: Moção apresentada em plenário. Aguardando discussão e votação únicas na próxima sessão ordinária.
8 - Projeto de Lei EM nº 162 de 2025
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Número de Protocolo: 598
Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 89.000,00.


Obs.: Apresentação do projeto em plenário.
Matéria lida

Obs.: O presidente encaminhou o projeto às comissões de Legislação, Justiça e Redação; e Finanças, Orçamento, Tomada de Contas, Obras e Serviços Públicos.
9 - Projeto de Lei EM nº 163 de 2025
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Número de Protocolo: 600
Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 910.000,00.


Obs.: Apresentação do projeto em plenário.
Matéria lida

Obs.: O presidente encaminhou o projeto às comissões de Legislação, Justiça e Redação; e Finanças, Orçamento, Tomada de Contas, Obras e Serviços Públicos.
10 - Projeto de Lei EM nº 164 de 2025
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Número de Protocolo: 602
Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 4.133.998,37.


Obs.: Apresentação do projeto em plenário.
Matéria lida

Obs.: O presidente encaminhou o projeto às comissões de Legislação, Justiça e Redação; e Finanças, Orçamento, Tomada de Contas, Obras e Serviços Públicos.



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Soninha

2 - Tuty da Borracharia

3 - Janeany

4 - Mauro do Gás

5 - Toninho da Laje

6 - Elias Motorista

7 - Ana Ruth

8 - João Pedro

9 - Carla Andrade




Lista de Presença na Ordem do Dia
Ana Ruth / PSD
Carla Andrade / PL
Elias Motorista / PP
Janeany / MDB
João Pedro / PSD
Mauro do Gás / PP
Soninha / Republicanos
Toninho da Laje / Republicanos
Tuty da Borracharia / PSDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei EM nº 152 de 2025
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Número de Protocolo: 552
Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 24.794,19.


Obs.: Discussão e Votação do Projeto em plenário.
Aprovado

Obs.: Manifestaram-se os vereadores: Toninho da Laje e Elias Motorista.
2 - Projeto de Lei EM nº 153 de 2025
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Número de Protocolo: 554
Autoriza o Executivo Municipal a Conceder Subvenção Social à Entidade Que Menciona.


Obs.: Discussão e Votação do Projeto em plenário.
Aprovado

Obs.: Manifestaram-se os vereadores: Toninho da Laje e Carla Andrade.
3 - Projeto de Lei EM nº 154 de 2025
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Número de Protocolo: 557
Autoriza o Executivo Municipal a Conceder Subvenção Social à Entidade Que Menciona.


Obs.: Discussão e votação do projeto em Plenário.
Aprovado

Obs.: Manifestou-se o vereador Toninho da Laje.
4 - Projeto de Lei EM nº 155 de 2025
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Número de Protocolo: 560
Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 100.000,00.


Obs.: Discussão e votação do projeto em plenário.
Aprovado

Obs.: Manifestaram-se os vereadores: João Pedro, Janeany, Elias Motorista, Ana Ruth e Toninho da Laje.
5 - Projeto de Lei EM nº 156 de 2025
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Número de Protocolo: 562
Autoriza o Executivo Municipal a desafetar e permutar bem público que menciona.


Obs.: Apresentação de Emenda e leitura de pareceres de todas as Comissões Permanentes sobre o projeto.
Matéria lida

Obs.: Pareceres pela constitucionalidade e aprovação do projeto, com o texto da Emenda.
6 - Projeto de Lei EM nº 157 de 2025
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Número de Protocolo: 577
Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 180.000,00.


Obs.: Leitura de pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação; de Finanças, Orçamento, Tomada de Contas, Obras e Serviços Públicos sobre o projeto.
Matéria lida

Obs.: Pareceres pela constitucionalidade e aprovação do projeto, respectivamente.
7 - Projeto de Lei EM nº 160 de 2025
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Número de Protocolo: 584
Autoriza o Executivo Municipal a Conceder Auxílio à Entidade Que Menciona.


Obs.: Leitura de pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação; de Finanças, Orçamento, Tomada de Contas, Obras e Serviços Públicos sobre o projeto.
Matéria lida

Obs.: Pareceres pela constitucionalidade e aprovação do projeto, respectivamente.



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei EM nº 155 de 2025
  • Ana Ruth - Sim
  • Carla Andrade - Sim
  • Elias Motorista - Sim
  • Janeany - Sim
  • João Pedro - Sim
  • Mauro do Gás - Sim
  • Soninha - Sim
  • Toninho da Laje - Não Votou
  • Tuty da Borracharia - Sim
  • Projeto de Lei EM nº 154 de 2025
  • Ana Ruth - Sim
  • Carla Andrade - Sim
  • Elias Motorista - Sim
  • Janeany - Sim
  • João Pedro - Sim
  • Mauro do Gás - Sim
  • Soninha - Sim
  • Toninho da Laje - Sim
  • Tuty da Borracharia - Sim
  • Projeto de Lei EM nº 153 de 2025
  • Ana Ruth - Sim
  • Carla Andrade - Sim
  • Elias Motorista - Sim
  • Janeany - Sim
  • João Pedro - Sim
  • Mauro do Gás - Sim
  • Soninha - Sim
  • Toninho da Laje - Sim
  • Tuty da Borracharia - Sim
  • Projeto de Lei EM nº 152 de 2025
  • Ana Ruth - Sim
  • Carla Andrade - Sim
  • Elias Motorista - Sim
  • Janeany - Sim
  • João Pedro - Sim
  • Mauro do Gás - Sim
  • Soninha - Sim
  • Toninho da Laje - Não Votou
  • Tuty da Borracharia - Sim



  • Considerações Finais

    O Presidente encerrou a Sessão com a expressão: "Sob a proteção de Deus, declaro encerrados os trabalhos" e marcou uma sessão ordinária para segunda-feira, dia 01 de setembro de 2025, às 18h, com a seguinte ordem do dia: discussão e votação únicas da Emenda ao Projeto de Lei EM nº 156/2025; da Moção nº 7/2025; dos Projetos de Lei EM nº 157 e 160/2025; e Leitura de Pareceres.