Matérias da Ordem do Dia (31ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei EM nº 152 de 2025
Processo: -
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Protocolo: 552
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 24.794,19. - Projeto de Lei EM nº 152 de 2025 | Aguardando Discussão e Votação Únicas | 19/08/2025 - Discussão e Votação do Projeto em plenário.
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Aprovado Manifestaram-se os vereadores: Toninho da Laje e Elias Motorista. |
| 2 |
Projeto de Lei EM nº 153 de 2025
Processo: -
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Protocolo: 554
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Executivo Municipal a Conceder Subvenção Social à Entidade Que Menciona. - Projeto de Lei EM nº 153 de 2025 | Aguardando Discussão e Votação Únicas | 19/08/2025 - Discussão e Votação do Projeto em plenário.
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Aprovado Manifestaram-se os vereadores: Toninho da Laje e Carla Andrade. |
| 3 |
Projeto de Lei EM nº 154 de 2025
Processo: -
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Protocolo: 557
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Executivo Municipal a Conceder Subvenção Social à Entidade Que Menciona. - Projeto de Lei EM nº 154 de 2025 | Aguardando Discussão e Votação Únicas | 19/08/2025 - Discussão e votação do projeto em Plenário.
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Aprovado Manifestou-se o vereador Toninho da Laje. |
| 4 |
Projeto de Lei EM nº 155 de 2025
Processo: -
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Protocolo: 560
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 100.000,00. - Projeto de Lei EM nº 155 de 2025 | Aguardando Discussão e Votação Únicas | 19/08/2025 - Discussão e votação do projeto em plenário.
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Aprovado Manifestaram-se os vereadores: João Pedro, Janeany, Elias Motorista, Ana Ruth e Toninho da Laje. |
| 5 |
Projeto de Lei EM nº 156 de 2025
Processo: -
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Protocolo: 562
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Executivo Municipal a desafetar e permutar bem público que menciona. - Projeto de Lei EM nº 156 de 2025 | Aguardando Parecer | 12/08/2025 - Apresentação de Emenda e leitura de pareceres de todas as Comissões Permanentes sobre o projeto.
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Matéria lida Pareceres pela constitucionalidade e aprovação do projeto, com o texto da Emenda. |
| 6 |
Projeto de Lei EM nº 157 de 2025
Processo: -
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Protocolo: 577
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 180.000,00. - Projeto de Lei EM nº 157 de 2025 | Aguardando Parecer | 19/08/2025 - Leitura de pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação; de Finanças, Orçamento, Tomada de Contas, Obras e Serviços Públicos sobre o projeto.
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Matéria lida Pareceres pela constitucionalidade e aprovação do projeto, respectivamente. |
| 7 |
Projeto de Lei EM nº 160 de 2025
Processo: -
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Protocolo: 584
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Executivo Municipal a Conceder Auxílio à Entidade Que Menciona. - Projeto de Lei EM nº 160 de 2025 | Aguardando Parecer | 19/08/2025 - Leitura de pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação; de Finanças, Orçamento, Tomada de Contas, Obras e Serviços Públicos sobre o projeto.
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Matéria lida Pareceres pela constitucionalidade e aprovação do projeto, respectivamente. |