Matérias da Ordem do Dia (24ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Proposta de Emenda LOM nº 3 de 2018
Processo: -
Autor: Preto
Protocolo: -
Turno: 1ª Votação
Texto original
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REVOGA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 178 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA. - - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei CM nº 13 de 2018
Processo: -
Autor: Cabo Nunes
Protocolo: -
Turno: 1ª Votação
Texto original
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ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 954, DE 24 DE ABRIL DE 2001, QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DE LAGOA DA PRATA. - - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei EM nº 60 de 2018
Processo: -
Autor: Paulo César Teodoro - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: 1ª Votação
Texto original
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“AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA A DOAR IMÓVEL QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” - - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei EM nº 74 de 2018
Processo: -
Autor: Paulo César Teodoro - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: 2ª e 3ª Votações
Texto original
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“ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 541, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1992.” - - |
Aprovado aprovado em primeira votação 8 X 0. |
| 5 |
Projeto de Lei EM nº 76 de 2018
Processo: -
Autor: Paulo César Teodoro - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
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ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei EM nº 77 de 2018
Processo: -
Autor: Paulo César Teodoro - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Aprovado |
| 7 |
Projeto de Lei Complementar - EM nº 4 de 2018
Processo: -
Autor: Paulo César Teodoro - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: 2ª e 3ª Votações
Texto original
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“ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 038, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2000.” - - |
Aprovado |
| 8 |
Projeto de Lei Complementar - EM nº 5 de 2018
Processo: -
Autor: Paulo César Teodoro - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: 2ª e 3ª Votações
Texto original
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INSTITUI A CORREGEDORIA E A OUVIDORIA DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” - - |
Aprovado |