1 - Proposta de Emenda LOM nº 3 de 2018
Turno: 1ª Votação
Autor: Preto
|
REVOGA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 178 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA.
|
Matéria não votada
|
2 - Projeto de Lei CM nº 13 de 2018
Turno: 1ª Votação
Autor: Cabo Nunes
|
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 954, DE 24 DE ABRIL DE 2001, QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DE LAGOA DA PRATA.
|
Matéria não votada
|
3 - Projeto de Lei EM nº 60 de 2018
Turno: 1ª Votação
Autor: Paulo César Teodoro - Prefeito Municipal
|
“AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA A DOAR IMÓVEL QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
|
Matéria não votada
|
4 - Projeto de Lei EM nº 74 de 2018
Turno: 2ª e 3ª Votações
Autor: Paulo César Teodoro - Prefeito Municipal
|
“ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 541, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1992.”
|
Aprovado
Obs.: aprovado em primeira votação 8 X 0.
|
5 - Projeto de Lei EM nº 76 de 2018
Turno: Único
Autor: Paulo César Teodoro - Prefeito Municipal
|
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Aprovado
|
6 - Projeto de Lei EM nº 77 de 2018
Turno: Único
Autor: Paulo César Teodoro - Prefeito Municipal
|
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs.: “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
|
Aprovado
|
7 - Projeto de Lei Complementar - EM nº 4 de 2018
Turno: 2ª e 3ª Votações
Autor: Paulo César Teodoro - Prefeito Municipal
|
“ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 038, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2000.”
|
Aprovado
|
8 - Projeto de Lei Complementar - EM nº 5 de 2018
Turno: 2ª e 3ª Votações
Autor: Paulo César Teodoro - Prefeito Municipal
|
INSTITUI A CORREGEDORIA E A OUVIDORIA DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
|
Aprovado
|
