Matérias do Expediente (34ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

A Vereadora infra-assinada, na forma regimental, requer a Vossa Excelência que se envie ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento, solicitando ao Secretário Municipal de Desportos, Rodrigo Lacerda Ramos e a Secretária de Cultura e Turismo, Laiana Cardoso de Miranda e Modesto, bem como aos demais setores competentes, que informem sobre a viabilidade da implementação de aulas de Zumba na Praça de Eventos, bem como em outros espaços públicos, com frequência mínima de duas vezes por semana, como forma de incentivo à prática de atividades físicas e promoção da saúde.

Apresentação do requerimento em Plenário.

A Vereadora infra-assinada, na forma regimental, requer a Vossa Excelência que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento que solicita ao Secretário Municipal de Administração e Governo, Alysson Elias Macedo; ao Secretário Municipal de Obras e Urbanismo, Reginaldo Henrique dos Santos, bem como aos demais setores competentes, que informem a esta Casa quanto ao Sistema de Monitoramento por Câmeras “Olho Vivo”, em especial o seguinte:
1. Onde estão localizadas as câmeras que foram retiradas de utilização por esta Administração;
2. O valor destas câmeras e dos equipamentos agregados;
3. Se tais equipamentos ainda serão reutilizados;
4. Se há previsão de instalação de um novo sistema de monitoramento por câmeras no Município.

Apresentação do requerimento em Plenário.

Os Vereadores infra-assinados, na forma regimental, requerem a Vossa Excelência que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento que solicita ao Secretário Municipal de Obras e Urbanismo, Reginaldo Henrique dos Santos; à Secretária Municipal de Educação, Adriana Aparecida Ferreira, bem como aos demais setores competentes, que informem a esta Casa sobre a possibilidade de realização da reforma e ampliação da Creche Dona Zuleica Machado Malta em caráter de urgência, bem como da ampliação da Creche Monteiro Lobato, ambas situadas nas proximidades do novo Conjunto Habitacional do Programa Habita Lagoa, no Bairro Monsenhor Alfredo.

Apresentação do requerimento em Plenário.

Os Vereadores infra-assinados, na forma regimental, requerem a Vossa Excelência que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento que solicita à Secretária Municipal de Saúde, bem como aos demais setores competentes, que informem a esta Casa sobre a possibilidade de disponibilizar às gestantes diagnosticadas com diabetes gestacional o sistema de monitoramento contínuo de glicose FreeStyle Libre Plus, por meio da Farmácia Municipal.

Apresentação do requerimento em Plenário.

Os Vereadores infra-assinados, na forma regimental, requerem a Vossa Excelência que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento que solicita ao Secretário Municipal de Administração e Governo, Alysson Elias Macedo; ao Secretário Municipal de Meio Ambiente, Anderson Rodrigues Andrade; bem como aos demais setores competentes, que informem a esta Casa sobre a possibilidade de realizar a avaliação dos terrenos onde se encontra a turfa, totalizando aproximadamente 44 hectares, de modo que possa ser iniciado o estudo para uma eventual desapropriação desses imóveis. Solicita-se, ainda, que seja informado se esta medida constitui, de fato, uma das estratégias para conter os problemas relacionados às queimadas na região.

Apresentação do requerimento em Plenário.

O Vereador infra-assinado, na forma regimental, requer a Vossa Excelência que seja encaminhado convite à Diretoria da Fundação São Carlos, para que compareça ao Plenário da Câmara Municipal de Lagoa da Prata, em data a ser definida, a fim de prestar contas dos Recursos Públicos recebidos pela instituição no ano de 2025.

Apresentação do requerimento em Plenário.

Dispõe sobre a obrigatoriedade da aplicação da Entrada Solidária nos eventos custeados pelo Município, com entrada gratuita à população, bem como sobre a destinação dos mantimentos arrecadados a entidades sem fins lucrativos.

Apresentação do anteprojeto em plenário.

Senhor Presidente,

O Vereador infra-assinado, regimentalmente apoiado, requer a Vossa Excelência que seja submetida à apreciação e aprovação do Plenário Moção de Aplausos ao atleta Túlio Borges Malta, de Lagoa da Prata, em reconhecimento ao seu brilhante desempenho no esporte nacional, destacando-se como:

• Cinco vezes campeão brasileiro de Rally Cross Country;
• Campeão do Rally dos Sertões em 2018, na Categoria Marathon;
• Quatro vezes vice-campeão do Rally dos Sertões;
• Campeão latino-americano de Rally Cross Country;
• Cinco vezes campeão brasileiro de Enduro de Regularidade;
• Oito vezes campeão mineiro de Enduro;
• Tricampeão do Enduro da Independência;
• Entre outros importantes títulos.

Reconhecido como multi-esportista de alta performance, Túlio Malta tem se consolidado como uma das maiores referências do esporte em nível nacional.

Apresentação da moção em plenário.

Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 399.200,00.

Apresentação do projeto em plenário.

Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 3.355.000,00.

Apresentação do projeto em plenário.