Matérias da Ordem do Dia (37ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 11
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Complementar - CM nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: João Pedro
Protocolo: 646
Turno: -
Texto original
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Altera a “Lei Complementar nº 240, de 30 de agosto de 2021”, que Dispõe Sobre a Limpeza, Manutenção, Uso e Ocupação dos Imóveis Situados no Município de Lagoa da Prata. - Projeto de Lei Complementar - CM nº 6 de 2025 | Aguardando Discussão e Votação Únicas | 30/09/2025 - Discussão e votação únicas do projeto em plenário.
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Aprovado Manifestaram-se os vereadores: João Pedro, Janeany, Elias Motorista, Tuty da Borracharia, Mauro do Gás, Carla Andrade e Toninho da Laje. |
| 2 |
Projeto de Lei CM nº 15 de 2025
Processo: -
Autor: Toninho da Laje
Protocolo: 684
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a Instituição do Dia Municipal do Evangélico e da Semana Municipal da Cultura Evangélica em Lagoa da Prata. - Projeto de Lei CM nº 15 de 2025 | Aguardando Discussão e Votação Únicas | 30/09/2025 - Discussão e votação únicas do projeto em plenário.
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Aprovado Manifestaram-se os vereadores: Toninho da Laje, Tuty da Borracharia, Soninha, João Pedro, Elias Motorista, Janeany e Carla Andrade. |
| 3 |
Projeto de Lei EM nº 169 de 2025
Processo: -
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Protocolo: 623
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Executivo Municipal a Conceder Subvenção Social à Entidade Que Menciona. - Projeto de Lei EM nº 169 de 2025 | Aguardando Discussão e Votação Únicas | 30/09/2025 - Discussão e votação únicas do projeto em plenário.
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Aprovado Manifestaram-se os vereadores: Janeany, Soninha, João Pedro, Elias Motorista, Carla Andrade, Tuty da Borracharia e Toninho da Laje. |
| 4 |
Projeto de Lei EM nº 179 de 2025
Processo: -
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Protocolo: 655
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Executivo Municipal a Conceder Subvenção Social à Entidade Que Menciona. - Projeto de Lei EM nº 179 de 2025 | Aguardando Discussão e Votação Únicas | 30/09/2025 - Discussão e votação únicas do projeto em plenário.
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Aprovado Manifestou-se o vereador Toninho da Laje. |
| 5 |
Projeto de Lei EM nº 182 de 2025
Processo: -
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Protocolo: 679
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 320.000,00. - Projeto de Lei EM nº 182 de 2025 | Aguardando Discussão e Votação Únicas | 30/09/2025 - Discussão e votação únicas do projeto em plenário.
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Aprovado Manifestaram-se os vereadores: João Pedro, Tuty da Borracharia e Toninho da Laje. |
| 6 |
Projeto de Lei CM nº 16 de 2025
Processo: -
Autor: João Pedro
Protocolo: 696
Turno: -
Texto original
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Dá Nome à Rua N situada no Bairro Mangabeiras, no Município de Lagoa da Prata. - Projeto de Lei CM nº 16 de 2025 | Aguardando Parecer | 30/09/2025 - Leitura de parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação sobre o projeto.
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Matéria lida Parecer pela constitucionalidade do projeto. |
| 7 |
Projeto de Lei CM nº 17 de 2025
Processo: -
Autor: Toninho da Laje
Protocolo: 697
Turno: -
Texto original
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Institui como Hino Oficial do Distrito de Martins Guimarães, do Município de Lagoa da Prata, a composição musical e letra mencionadas nesta Lei. - Projeto de Lei CM nº 17 de 2025 | Aguardando Parecer | 30/09/2025 - Leitura de parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação sobre o projeto.
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Matéria lida Parecer pela constitucionalidade do projeto. |
| 8 |
Projeto de Lei EM nº 184 de 2025
Processo: -
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Protocolo: 688
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Especial ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 18.998,00. - Projeto de Lei EM nº 184 de 2025 | Aguardando Parecer | 30/09/2025 - Leitura de pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação; de Finanças, Orçamento, Tomada de Contas, Obras e Serviços Públicos sobre o projeto.
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Matéria lida Pareceres pela constitucionalidade e aprovação do projeto, respectivamente. |
| 9 |
Projeto de Lei EM nº 185 de 2025
Processo: -
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Protocolo: 690
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 30.000,00. - Projeto de Lei EM nº 185 de 2025 | Aguardando Parecer | 30/09/2025 - Leitura de pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação; de Finanças, Orçamento, Tomada de Contas, Obras e Serviços Públicos sobre o projeto.
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Matéria lida Pareceres pela constitucionalidade e aprovação do projeto, respectivamente. |
| 10 |
Projeto de Lei EM nº 186 de 2025
Processo: -
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Protocolo: 692
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 527.000,00. - Projeto de Lei EM nº 186 de 2025 | Aguardando Parecer | 30/09/2025 - Leitura de pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação; de Finanças, Orçamento, Tomada de Contas, Obras e Serviços Públicos sobre o projeto.
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Matéria lida Pareceres pela constitucionalidade e aprovação do projeto, respectivamente. |
| 11 |
Projeto de Lei EM nº 187 de 2025
Processo: -
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Protocolo: 694
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 1.305.093,21. - Projeto de Lei EM nº 187 de 2025 | Aguardando Parecer | 30/09/2025 - Apresentação de substitutivo e leitura de pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação; de Finanças, Orçamento, Tomada de Contas, Obras e Serviços Públicos sobre o projeto, bem como ao substitutivo apresentado a ele.
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Matéria lida Pareceres pela constitucionalidade e aprovação do projeto, respectivamente. |