1 - Projeto de Resolução nº 9 de 2025
Autores: Ana Ruth, Carla Andrade, Elias Motorista, Janeany, João Pedro, Mauro do Gás, Soninha, Toninho da Laje, Tuty da Borracharia
Número de Protocolo: 706
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Concede Títulos de Cidadania Honorária aos cidadãos que indica.
Obs.: Discussão e votação únicas da Emenda ao projeto em plenário.
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Matéria não votada
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2 - Projeto de Lei Complementar - EM nº 5 de 2025
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Número de Protocolo: 657
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Altera a Lei Complementar nº 003, de 22 de Maio de 1991.
Obs.: Discussão e votação únicas do projeto em plenário.
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Matéria não votada
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3 - Projeto de Lei EM nº 180 de 2025
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Número de Protocolo: 666
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Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 399.200,00.
Obs.: Discussão e votação únicas do projeto em plenário.
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Matéria não votada
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4 - Projeto de Lei Complementar - EM nº 6 de 2025
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Número de Protocolo: 658
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“REGULAMENTA AS ELEIÇÕES DE DIRETOR E VICE DIREITOR DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE LAGOA DA PRATA-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Obs.: Apresentação de Substitutivo, de Emendas e Leitura dos Pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação; de Finanças, Orçamento, Tomada de Contas, Obras e Serviços Públicos e Educação, Saúde, Turismo, Meio Ambiente e Defesa dos Direitos Humanos sobre o Projeto, bem como ao Substitutivo e Emendas apresentadas a ele.
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Matéria não lida
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