Matérias da Ordem do Dia (19ª Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Resolução nº 9 de 2025
Processo: -
Autor: Ana Ruth, Carla Andrade, Elias Motorista, Janeany, João Pedro, Mauro do Gás, Soninha, Toninho da Laje, Tuty da Borracharia
Protocolo: 706
Turno: -
Texto original
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Concede Títulos de Cidadania Honorária aos cidadãos que indica. - Projeto de Resolução nº 9 de 2025 | Aguardando Discussão e Votação Únicas de Emenda(s) | 14/10/2025 - Discussão e votação únicas da Emenda ao projeto em plenário.
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Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Complementar - EM nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Protocolo: 657
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei Complementar nº 003, de 22 de Maio de 1991. - Projeto de Lei Complementar - EM nº 5 de 2025 | Aguardando Discussão e Votação Únicas | 14/10/2025 - Discussão e votação únicas do projeto em plenário.
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Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei EM nº 180 de 2025
Processo: -
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Protocolo: 666
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 399.200,00. - Projeto de Lei EM nº 180 de 2025 | Aguardando Discussão e Votação Únicas | 14/10/2025 - Discussão e votação únicas do projeto em plenário.
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Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei Complementar - EM nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Protocolo: 658
Turno: -
Texto original
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“REGULAMENTA AS ELEIÇÕES DE DIRETOR E VICE DIREITOR DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE LAGOA DA PRATA-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” - Projeto de Lei Complementar - EM nº 6 de 2025 | Aguardando Parecer | 14/10/2025 - Apresentação de Substitutivo, de Emendas e Leitura dos Pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação; de Finanças, Orçamento, Tomada de Contas, Obras e Serviços Públicos e Educação, Saúde, Turismo, Meio Ambiente e Defesa dos Direitos Humanos sobre o Projeto, bem como ao Substitutivo e Emendas apresentadas a ele.
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Não há resultado |