Matérias da Ordem do Dia (41ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Dá Nome à Rua J situada no Bairro Mangabeiras, no Município de Lagoa da Prata.

Discussão e votação únicas do projeto em plenário.

Dispõe sobre a delimitação das Áreas Urbanas Consolidadas – AUC - no âmbito do Município de Lagoa da Prata, nos termos do que estabelece a
“Constituição da República de 5 de outubro de 1988”, a “Lei Nacional nº 6.938, de 31 de agosto de 1981”, e a “Lei Nacional nº 12.651, de 25 de maio
de 2012”, alterada pela “Lei Nacional n° 14.285, de 29 de dezembro de 2021.”

Discussão e votação únicas das Emendas ao projeto em plenário.

O Vereador infra-assinado, regimentalmente apoiado, requer a Vossa Excelência que seja submetida à aprovação do Plenário Moção de Aplausos à Senhora Marlene Aparecida Xavier Teixeira, em justo reconhecimento à sua relevante trajetória de vida, profissional e, sobretudo, pela sua inestimável dedicação ao serviço voluntário e social em Lagoa da Prata.

Discussão e votação únicas da moção em plenário.

Declara de Utilidade Pública a AVF – Associação Esportiva Veloso.

Leitura de parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação sobre o projeto.

PRESTAÇÃO DE CONTAS. EXECUTIVO MUNICIPAL. CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS E ADICIONAIS. REPASSE À CÂMARA MUNICIPAL. APLICAÇÃO DE RECURSOS NA MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO. APLICAÇÃO DE RECURSOS RECEBIDOS DO FUNDEB. APLICAÇÃO DE RECURSOS NAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE. DESPESA COM PESSOAL. LIMITES DE ENDIVIDAMENTO. DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA E OPERAÇÕES DE CRÉDITO. RELATÓRIO DE CONTROLE INTERNO. PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO. NÃO CUMPRIMENTO DAS METAS 1A E 18. BALANÇO ORÇAMENTÁRIO. RECEITAS E DESPESAS. PARECER PRÉVIO PELA APROVAÇÃO DAS CONTAS COM RESSALVA.

Leitura de parecer da Comissão de Finanças, Orçamento, Tomada de Contas, Obras e Serviços Públicos sobre o Parecer Prévio.

Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 500.000,00.

Leitura de pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação; de Finanças, Orçamento, Tomada de Contas, Obras e Serviços Públicos sobre o projeto.

Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 500.000,00.

Leitura de pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação; de Finanças, Orçamento, Tomada de Contas, Obras e Serviços Públicos sobre o projeto.

Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 180.000,00.

Leitura de pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação; de Finanças, Orçamento, Tomada de Contas, Obras e Serviços Públicos sobre o projeto.

Autoriza o Executivo Municipal a Conceder Contribuição à Entidade Que Menciona.

Leitura de pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação; de Finanças, Orçamento, Tomada de Contas, Obras e Serviços Públicos sobre o projeto.

Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 2.030.000,00.

Leitura de pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação; de Finanças, Orçamento, Tomada de Contas, Obras e Serviços Públicos sobre o projeto.

Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Especial ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 62.275,41.

Leitura de pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação; de Finanças, Orçamento, Tomada de Contas, Obras e Serviços Públicos sobre o projeto.