Matérias da Ordem do Dia (45ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 7 |
Dá Nome à Rua K situada no Bairro Mangabeiras, no Município de Lagoa da Prata. - Projeto de Lei CM nº 24 de 2025 | Aguardando Parecer | 25/11/2025 - Leitura de parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação sobre o projeto.
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Matéria lida Parecer pela constitucionalidade do projeto. |
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| 6 |
Projeto de Lei CM nº 23 de 2025
Processo: -
Autor: Toninho da Laje
Protocolo: 786
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre o Mês do Laço Branco - Homens pelo Fim da Violência Contra a Mulher - no âmbito do Município de Lagoa da Prata. - Projeto de Lei CM nº 23 de 2025 | Aguardando Parecer | 25/11/2025 - Leitura de parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação sobre o projeto.
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Matéria lida Parecer pela constitucionalidade do projeto. |
| 5 |
Projeto de Lei EM nº 203 de 2025
Processo: -
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Protocolo: 788
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 286.000,00. - Projeto de Lei EM nº 203 de 2025 | Aguardando Parecer | 25/11/2025 - Leitura de pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação; Finanças, Orçamento, Tomada de Contas, Obras e Serviços Públicos sobre o projeto.
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Matéria lida Pareceres pela constitucionalidade e aprovação do projeto. |
| 4 |
Projeto de Lei EM nº 202 de 2025
Processo: -
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Protocolo: 780
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 750.000,00. - Projeto de Lei EM nº 202 de 2025 | Aguardando Discussão e Votação Únicas | 25/11/2025 - Discussão e Votação Únicas do Projeto
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Aprovado Não houve manifestação. |
| 3 |
Projeto de Lei EM nº 199 de 2025
Processo: -
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Protocolo: 763
Turno: -
Texto original
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Altera a “Lei nº 0288, de 16 de agosto de 1964”, que “Delimita os perímetros urbano e suburbano do Distrito de Martins Guimarães”, para redefinir o perímetro urbano do referido Distrito e dá outras providências.” - Projeto de Lei EM nº 199 de 2025 | Aguardando Discussão e Votação Únicas | 25/11/2025 - Discussão e Votação Únicas do Projeto
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Aprovado Não houve manifestação. |
| 2 |
Requerimento Executivo nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Protocolo: 797
Turno: -
Texto original
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Venho, pelo presente, solicitar de V.Exa. a RETIRADA de tramitação de Projeto de Lei que Autoriza o Executivo Municipal a Conceder Subvenção Social à Entidade Que Menciona ””, atendendo à solicitação da Secretaria Municipal de Saúde (Ofício nº 609/2025, cópia anexa). - Requerimento Executivo nº 4 de 2025 | Aguardando Apresentação em Plenário | 28/11/2025 - Aguardando apresentação em Plenário e deliberação da Presidência, nos termos do art. 42, inciso X, do Regimento Interno.
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Matéria lida Sob a deliberação da Presidência, nos termos do art. 42, inciso X, do Regimento Interno, o requerimento foi deferido. Após, o Presidente encaminhou o projeto ao arquivo. |
| 1 |
Projeto de Lei CM nº 22 de 2025
Processo: -
Autor: João Pedro, Tuty da Borracharia
Protocolo: 782
Turno: -
Texto original
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Declara de Utilidade Pública o Clube Recreativo Master de Lagoa. - Projeto de Lei CM nº 22 de 2025 | Aguardando Discussão e Votação Únicas | 25/11/2025 - Discussão e Votação Únicas do Projeto
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Aprovado Manifestaram-se os vereadores: João Pedro, Janeany, Soninha, Elias Motorista, Carla Andrade, Mauro do Gás, Ana Ruth, Tuty da Borracharia e Toninho da Laje. |