Matérias da Ordem do Dia (47ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Dá Nome à Rua I situada no Bairro Mangabeiras, no Município de Lagoa da Prata. - Projeto de Lei CM nº 25 de 2025 | Aguardando Discussão e Votação Únicas | 09/12/2025 - Discussão e Votação Únicas do Projeto
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Aprovado Aprovado por 8 x 0. Manifestaram-se os vereadores: Janeany, João Pedro, Soninha, Elias motorista, Carla Andrade, Ana Ruth, Mauro do Gás, Tuty da Borracharia e Toninho da Laje. |
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| 2 |
Projeto de Lei EM nº 198 de 2025
Processo: -
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Protocolo: 760
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 970.000,00. - Projeto de Lei EM nº 198 de 2025 | Aguardando Discussão e Votação Únicas | 09/12/2025 - Discussão e Votação Únicas do Projeto
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Aprovado Aprovado por 7 x 0. A Vereadora Janeany absteve-se de votar. Manifestaram-se os vereadores: Janeany, Elias Motorista, João Pedro, Soninha, Ana Ruth, Mauro do Gás, Tuty da Borracharia, Carla Andrade, Toninho da Laje |
| 3 |
Projeto de Lei EM nº 204 de 2025
Processo: -
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Protocolo: 795
Turno: -
Texto original
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Altera a “Lei nº 4.286, de 13 de novembro de 2025” que Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Especial ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 62.275,41. - Projeto de Lei EM nº 204 de 2025 | Aguardando Discussão e Votação Únicas | 09/12/2025 - Discussão e Votação Únicas do Projeto.
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Aprovado Aprovado por 8x0. Manifestou-se o vereador Toninho da Laje. |
| 4 |
Projeto de Resolução nº 13 de 2025
Processo: -
Autor: Toninho da Laje
Protocolo: 799
Turno: -
Texto original
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Altera o texto da “Resolução nº 865, de 27 de dezembro de 2022” que Aprova o Regimento Interno da Câmara Municipal de Lagoa da Prata e
revoga a “Resolução nº 462, de 16 de dezembro de 2004.” - Projeto de Resolução nº 13 de 2025 | Aguardando Parecer | 08/12/2025 - Apresentação de Emenda e leitura de parecer da Comissão Especial sobre o projeto, bem como à emenda apresentada a ele.
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Matéria lida Leitura de Emenda e de parecer pela Constitucionalidade do projeto. |
| 5 |
Projeto de Lei EM nº 190 de 2025
Processo: -
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Protocolo: 727
Turno: -
Texto original
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“Altera a “Lei nº 4.227 de 15 de Agosto de 2025” que, dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária do Município de Lagoa da Prata para o exercício de 2026 e dá outras providências.” - Projeto de Lei EM nº 190 de 2025 | Aguardando Parecer | 21/10/2025 - Apresentação de Emenda e Leitura de parecer da Comissão de Finanças, Orçamento, Tomada de Contas, Obras e Serviços Públicos sobre o projeto, bem como à Emenda apresentada a ele.
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Matéria lida Leitura de Emenda e de parecer pela aprovação do Projeto. |
| 6 |
Projeto de Lei EM nº 191 de 2025
Processo: -
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Protocolo: 729
Turno: -
Texto original
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“Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Lagoa da Prata para o Exercício Financeiro de 2026”. - Projeto de Lei EM nº 191 de 2025 | Aguardando Parecer | 21/10/2025 - Apresentação de Emenda e Leitura de parecer da Comissão de Finanças, Orçamento, Tomada de Contas, Obras e Serviços Públicos sobre o projeto, bem como à Emenda apresentada a ele.
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Matéria lida Apresentação das Emendas Impositivas e leitura de parecer pela aprovação do projeto. |
| 7 |
Projeto de Lei EM nº 192 de 2025
Processo: -
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Protocolo: 731
Turno: -
Texto original
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“Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2026 a 2029, no âmbito do Município de Lagoa da Prata, e dá outras providências”. - Projeto de Lei EM nº 192 de 2025 | Aguardando Parecer | 21/10/2025 - Apresentação de Emenda e Leitura de parecer da Comissão de Finanças, Orçamento, Tomada de Contas, Obras e Serviços Públicos sobre o projeto, bem como à Emenda apresentada a ele.
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Matéria lida Leitura de Emenda e de parecer pela aprovação do Projeto. |