1 - Projeto de Lei CM nº 25 de 2025
Autor: Janeany
Número de Protocolo: 798
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Dá Nome à Rua I situada no Bairro Mangabeiras, no Município de Lagoa da Prata.
Obs.: Discussão e Votação Únicas do Projeto
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Aprovado
Obs.: Aprovado por 8 x 0. Manifestaram-se os vereadores: Janeany, João Pedro, Soninha, Elias motorista, Carla Andrade, Ana Ruth, Mauro do Gás, Tuty da Borracharia e Toninho da Laje.
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2 - Projeto de Lei EM nº 198 de 2025
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Número de Protocolo: 760
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Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 970.000,00.
Obs.: Discussão e Votação Únicas do Projeto
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Aprovado
Obs.: Aprovado por 7 x 0. A Vereadora Janeany absteve-se de votar. Manifestaram-se os vereadores: Janeany, Elias Motorista, João Pedro, Soninha, Ana Ruth, Mauro do Gás, Tuty da Borracharia, Carla Andrade, Toninho da Laje
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3 - Projeto de Lei EM nº 204 de 2025
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Número de Protocolo: 795
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Altera a “Lei nº 4.286, de 13 de novembro de 2025” que Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Especial ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 62.275,41.
Obs.: Discussão e Votação Únicas do Projeto.
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Aprovado
Obs.: Aprovado por 8x0. Manifestou-se o vereador Toninho da Laje.
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4 - Projeto de Resolução nº 13 de 2025
Autor: Toninho da Laje
Número de Protocolo: 799
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Altera o texto da “Resolução nº 865, de 27 de dezembro de 2022” que Aprova o Regimento Interno da Câmara Municipal de Lagoa da Prata e
revoga a “Resolução nº 462, de 16 de dezembro de 2004.”
Obs.: Apresentação de Emenda e leitura de parecer da Comissão Especial sobre o projeto, bem como à emenda apresentada a ele.
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Matéria lida
Obs.: Leitura de Emenda e de parecer pela Constitucionalidade do projeto.
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5 - Projeto de Lei EM nº 190 de 2025
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Número de Protocolo: 727
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“Altera a “Lei nº 4.227 de 15 de Agosto de 2025” que, dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária do Município de Lagoa da Prata para o exercício de 2026 e dá outras providências.”
Obs.: Apresentação de Emenda e Leitura de parecer da Comissão de Finanças, Orçamento, Tomada de Contas, Obras e Serviços Públicos sobre o projeto, bem como à Emenda apresentada a ele.
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Matéria lida
Obs.: Leitura de Emenda e de parecer pela aprovação do Projeto.
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6 - Projeto de Lei EM nº 191 de 2025
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Número de Protocolo: 729
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“Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Lagoa da Prata para o Exercício Financeiro de 2026”.
Obs.: Apresentação de Emenda e Leitura de parecer da Comissão de Finanças, Orçamento, Tomada de Contas, Obras e Serviços Públicos sobre o projeto, bem como à Emenda apresentada a ele.
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Matéria lida
Obs.: Apresentação das Emendas Impositivas e leitura de parecer pela aprovação do projeto.
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7 - Projeto de Lei EM nº 192 de 2025
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Número de Protocolo: 731
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“Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2026 a 2029, no âmbito do Município de Lagoa da Prata, e dá outras providências”.
Obs.: Apresentação de Emenda e Leitura de parecer da Comissão de Finanças, Orçamento, Tomada de Contas, Obras e Serviços Públicos sobre o projeto, bem como à Emenda apresentada a ele.
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Matéria lida
Obs.: Leitura de Emenda e de parecer pela aprovação do Projeto.
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