Matérias do Expediente (9ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

O Vereador infra-assinado, na forma regimental, requer a Vossa Excelência que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento, solicitando a Secretária Municipal de Obras e Urbanismo, Bárbara Rocha de Oliveira Baía; e aos demais setores competentes, para que informem a esta Casa acerca da possibilidade de implantar espaços de lazer inclusivos destinados a crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no município de Lagoa da Prata .

O Vereador infra-assinado, na forma regimental, requer a Vossa Excelência que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento a Secretária Municipal de Obras e Urbanismo, Bárbara Rocha de Oliveira Baía; bem como aos demais setores competentes, para que informem a esta Casa Legislativa se há possibilidade ou previsão para a abertura da via pública localizada na continuidade da Rua Manoel Pena, na esquina com a Rua Afonso Pena, conforme indicado na imagem em anexo.

O Vereador infra-assinado, na forma regimental, requer a Vossa Excelência que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento à Secretária Municipal de Saúde, Sabrina Elen de Novaes; e ao Secretário Municipal de Administração e Governo, Alysson Elias Macedo, bem como aos demais setores competentes, para que informem acerca da possibilidade de criação do Programa de Atendimento Psicológico Online no Município, destinado a oferecer atendimento psicológico gratuito ou a baixo custo à população.

A Vereadora infra-assinada, na forma regimental, requer a Vossa Excelência que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento à Secretária Municipal de Obras e Urbanismo, Bárbara Rocha de Oliveira Baía; para que informem a esta Casa Legislativa se há planejamento, previsão ou possibilidade de realização de pavimentação asfáltica nas seguintes vias públicas:

• Rua Bernardo Teixeira Amorim, no bairro Santa Eugênia II;
• Rua Sergipe, no trecho compreendido entre a Rua Mário Mendes até as proximidades do Museu;
• Rua Mário Mendes, em toda sua extensão, desde a Rua Maranhão até a Rua Josino Francisco Vidal.

O Vereador infra-assinado, na forma regimental, nos termos do § 2º do Art. 128 do Regimento Interno desta Casa, requer a Vossa Excelência, consultado o Plenário, que a Reunião Ordinária do dia 13 de abril de 2026, seja adiada para o dia 15 de abril de 2026, às 18 horas.

Requerimento aguardando Discussão e Votação Únicas.

A Vereadora infra-assinada indica ao Executivo Municipal, na forma regimental, a necessidade de tomar providências em relação ao quebra-molas localizado na Rua Samuel Bernardes, esquina com a Rua Mário Mendes, no bairro Marília.

Apresentação em Plenário da Indicação

Dispõe sobre a inclusão obrigatória de conteúdos sobre proteção e bem-estar animal nas escolas municipais públicas do Município de Lagoa da Prata.

Apresentação do Anteprojeto em Plenário.

Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 301.959,52.

Apresentação do Projeto de Lei em Plenário.

Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 300.000,00.

Apresentação do Projeto de Lei em Plenário.