Resumo (3ª Audiência Pública da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Audiência Pública
Abertura: 09/04/2026 - 18:22
Encerramento: 09/04/2026 - 21:30



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Toninho da Laje / Republicanos
Vice-Presidente: Janeany / MDB
Secretária: Soninha / Republicanos



Lista de Presença na Sessão
Janeany / MDB
Soninha / Republicanos
Toninho da Laje / Republicanos
Tuty da Borracharia / PSDB






Expedientes
Abertura de sessão plenária:

O presidente, vereador Toninho da Laje, iniciou a audiência pública com o Tema Políticas Públicas de Atendimento às Pessoas com Autismo de Lagoa da Prata, com a expressão "Sob a proteção de Deus, declaro aberta a Audiência Pública. Boa noite vereadoras e vereadores, pessoas que estão nos ouvindo e assistindo em casa e demais pessoas presentes no plenário. Comunico que esta Audiência Pública está sendo transmitida pelas páginas da Câmara Municipal no Facebook, Youtube, Instagram, Tiktok; e pela Rádio Veredas." Em seguida, o presidente solicitou aos senhores vereadores e demais pessoas presentes no plenário que, por favor, colocassem seus celulares no modo silencioso para evitar interferência na Audiência. Convidou também a todos para fazerem a Oração do Pai Nosso.

Convidou para compor a mesa: O Prefeito do Município, Di Gianne de Oliveira Nunes; a Especialista em Educação Especial e pessoa com Autismo Sra. Eunice Pereira; o Presidente do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência Sr. Laelson de Lima; o Presidente da APAE Sr. Sílvio Omar Ferreira; a presidente da ASAP Sra. Ana Claudia; e representando pessoas com autismo, o jovem Luiz Eduardo Menezes Brandão. 

 Em seguida, registrou a presença dos secretários municipais, Sabrina Elen de Novaes, Adriana Aparecida Ferreira e José Claudio dos Santos; o presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista, com Deficiência Física e de Mobilidade, da OAB de Lagoa da Prata, Dr. Paul Éric de Almeida; representantes da Associação dos Moradores do Bairro Santa Alexandrina; representantes do Conselho de Educação do Município; a Guarda Civil Municipal; a Polícia Penal e o Consep; Representantes da Rádio Veredas e do UAI Lagoa; representantes da Pastoral da Pessoa Autista, representantes da ASCALP; representantes da ACE/CDL; representantes da APAE, da ASAP e do CAPS; representantes da APA, Rede Cidadã; do Conselho Tutelar e dos pais de pessoa com autismo, interessados na questão do autismo, representantes das escolas do município, psicólogos e profissionais do CEMAE.  Por fim, convidou o Grupo de Percussão APAESHOWNADOS para para realizar uma apresentação musical.

Resumo da Audiência Pública:

O presidente solicitou à Secretária, Vereadora Soninha, que fizesse a leitura do Requerimento Nº 30/2026 que deu origem à audiência. Prosseguindo, a Vice Presidente Janeany convidou para fazer uso da palavra, pelo prazo de 5 minutos, o vereador Toninho da Laje autor do requerimento que deu origem à audiência. E em seguida, a Especialista em Educação Especial e pessoa com autismo, Sra. Eunice Pereira  dispôs de 12 minutos com a palavra . Em sequência, o Presidente do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência Laelson de Lima também dispôs de 12 minutos. 

Manifestação do público:

Após as manifestações iniciais, o presidente passou a palavra aos convidados presentes no Plenário que quisessem explanar ou fazer perguntas pelo prazo de 3 minutos para cada convidado, iniciando-se pela senhora Idalina. Em seguida manifestaram-se: Ana Luíza Psicóloga, Tamara Chaves (mãe atípica), Talita da Secretaria do Meio Ambiente, José Claudio dos Santos da Secretaria de Transportes e Limpeza Pública, Paul Erick advogado da ASAP, Eliane Delfino Psicóloga do CAPS, Michele da Pastoral da Pessoa Autista e Everton.

Manifestação da Mesa e Convidados:

Dando continuidade, o presidente passou a palavra ao Prefeito Di Gianne de Oliveira Nunes pelo prazo de 12 minutos. A Secretária de Saúde, Sabrina Elen de Novaes respondeu os questionamentos do prefeito. Logo em seguida, o presidente passou a palavra ao jovem Luiz Eduardo Menezes Brandão (representando as pessoas com autismo) para fazer o uso da palavra pelo prazo de 5 minutos.  Por fim, o presidente passou a palavra aos componentes da mesa que ainda não tinha utilizado a palavra e que queriam se manifestar pelo prazo de 5 minutos cada. Manifestaram-se: a Secretaria de Educação Adriana Aparecida Ferreira; Ana Claudia da ASAP; a vereadora Soninha; Sílvio Omar presidente da APAE; a vereadora Janeany; o vereador Tuty da Borracharia; e o vereador Toninho da Laje.

Fizeram as conclusões finais:  Laelson; Eunice Pereira e o prefeito Di Gianne; Sílvio presidente da APAE; Ana Claudia da ASAP; Adriana Secretária de Educação; o vereador Tuty da Borracharia; e o vereador Toninho da Laje.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Janeany / MDB
Soninha / Republicanos
Toninho da Laje / Republicanos
Tuty da Borracharia / PSDB



Considerações Finais

O presidente encerrou a Audiência Pública com a expressão: "em nome de Deus declaro encerrada esta Audiência Pública" e convocou uma Sessão Extraordinária, para sexta-feira, dia 10 de abril de 2026, com a seguinte ordem do dia: Leitura de Pareceres do Projeto de Lei EM nº 36/2026.