Ordem do Dia/Expediente: 1 - Requerimento nº 75 de 2026 em 16ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura (16ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Matérias do Expediente
Matéria
Requerimento nº 75 de 2026
A Vereadora infra-assinada, na forma regimental, requer a Vossa Excelência que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento à Secretária Municipal de Obras e Urbanismo, Bárbara Rocha de Oliveira Baía; bem como aos demais setores competentes, para que informem se há possibilidade de se interceder junto ao DER ou firmar uma parceria ou convênio, a fim de realizar estudo de viabilidade técnica e orçamentária para elaboração e execução de Projeto de Reforma e Iluminação dos Trevos Principal e Secundário do município de Lagoa da Prata/MG, bem como se há possibilidade de o Executivo buscar, junto ao DER, a transferência da responsabilidade pela manutenção dos referidos trevos para o Município de Lagoa da Prata, procedimento conhecido como “municipalização do trevo”.
Tipo de votação
Leitura
Situação de Pauta
Requerimento nº 75 de 2026 | Aguardando Apresentação em Plenário | 18/05/2026
Observação
Aguardando apresentação do Requerimento em Plenário.