Matérias do Expediente (16ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

A Vereadora infra-assinada, na forma regimental, requer a Vossa Excelência que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento à Secretária Municipal de Obras e Urbanismo, Bárbara Rocha de Oliveira Baía; bem como aos demais setores competentes, para que informem se há possibilidade de se interceder junto ao DER ou firmar uma parceria ou convênio, a fim de realizar estudo de viabilidade técnica e orçamentária para elaboração e execução de Projeto de Reforma e Iluminação dos Trevos Principal e Secundário do município de Lagoa da Prata/MG, bem como se há possibilidade de o Executivo buscar, junto ao DER, a transferência da responsabilidade pela manutenção dos referidos trevos para o Município de Lagoa da Prata, procedimento conhecido como “municipalização do trevo”.

Aguardando apresentação do Requerimento em Plenário.

A Vereadora infra-assinada, na forma regimental, requer a Vossa Excelência que se envie ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento, ao Secretário Municipal de Administração e Governo, Alysson Elias Macedo e ao Sr. Matheus Alexandre Santos Cândido do Setor de Patrimônio, solicitando informações sobre a viabilidade da doação de um lote urbano à Banda Lira São Carlos, com a finalidade de auxiliar na manutenção de suas atividades culturais e musicais.

Aguardando apresentação do Requerimento em Plenário.

O Vereador infra-assinado, na forma regimental, requer a Vossa Excelência que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento que solicita à Secretária Municipal de Obras e Urbanismo, Bárbara Rocha de Oliveira Baía, e aos demais setores competentes, que realizem estudo de viabilidade técnica e orçamentária para execução de obras de asfaltamento na Rua Tavinho Resende até o cruzamento com a Rua Sudário Felizardo de Castro, e também na Rua Francisco de Assis, bem como recapeamento asfáltico e operação tapa-buracos na Avenida Dona Rosa Maciel, neste município.

Aguardando apresentação do Requerimento em Plenário.

A Vereadora infra-assinada, na forma regimental, requer a Vossa Excelência que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento à Secretária Municipal de Obras e Urbanismo, Bárbara Rocha de Oliveira Baía; bem como aos demais setores competentes para que informem a esta Casa Legislativa se há planejamento, previsão ou possibilidade de realização de pavimentação asfáltica na via pública José Ribeiro de Oliveira.

Aguardando apresentação do Requerimento em Plenário.

O Vereador infra-assinado, na forma regimental, requer a Vossa Excelência que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento ao Secretário Municipal de Meio Ambiente, Leonardo Ribeiro Borges, com cópia para o Conselho Municipal de Defesa e Conservação do Meio Ambiente (CODEMA), que informe a esta Casa sobre a possibilidade de adoção de providências quanto à poda, manejo e eventual substituição das árvores situadas na Rua Alexandre Mendes Maciel, no trecho compreendido entre a Rua Alagoas e a Rua Hélcio de Castro / Rua Paraíba, bem como daquelas localizadas na Rua Hélcio de Castro, no trecho entre a Rua Paraíba e a Rua Rio Grande do Norte, no Bairro Paradiso, diante dos riscos relatados por moradores e usuários das vias públicas.

Aguardando Apresentação do Requerimento em Plenário.

A Vereadora infra-assinada indica ao Executivo Municipal, na forma regimental, a necessidade de promover melhorias na estrutura e organização da Praia Popular do Município, com foco na ampliação da acessibilidade, inclusão social, segurança pública, sinalização informativa e fiscalização sonora.

Aguardando apresentação da Indicação em Plenário.

Altera o texto da “Resolução nº 865, de 27 de dezembro de 2022” que Aprova o Regimento Interno da Câmara Municipal de Lagoa da Prata e revoga a “Resolução nº 462, de 16 de dezembro de 2004.”

Aguardando apresentação do Projeto de Resolução em Plenário.

Dispõe sobre a remoção de veículos abandonados em vias e logradouros públicos no Município de Lagoa da Prata.

Aguardando apresentação do Anteprojeto de Lei em Plenário.

O Vereador infra-assinado, regimentalmente apoiado, requer a Vossa Excelência que seja submetida à apreciação e aprovação do Plenário a presente Moção de Aplausos ao Sr. Eliene Eterno de Ávila, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Lagoa da Prata, especialmente na área da
saúde pública e nas ações sociais desenvolvidas ao longo de sua trajetória.

Aguardando entrega da Moção.

O Vereador infra-assinado, regimentalmente apoiado, requer a Vossa Excelência que seja submetida à apreciação e aprovação do Plenário a presente Moção de Aplausos à Sra. Natália Cássia Castro Miranda, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Lagoa da Prata, especialmente pela dedicação, compromisso e humanização no atendimento à população junto à Secretaria Municipal de Saúde.

Aguardando apresentação de Moção em Plenário.

Altera o texto do Art. 15 da Lei Orgânica do Município de Lagoa da Prata.

Aguardando apresentação da Proposta de Emenda LOM em Plenário.

Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária do Município de Lagoa da Prata para o exercício de 2027 e dá outras providências.

Apresentação do Projeto de Lei em Plenário.

Institui o Código de Conduta e Disciplina da Guarda Civil Municipal de Lagoa da Prata, e dá outras providências.

Apresentação do Projeto de Lei em Plenário.

Autoriza o Executivo Municipal a Conceder Subvenção Social à Entidade Que Menciona.

Apresentação do Projeto de Lei em Plenário.

Autoriza o Executivo Municipal a Conceder Subvenção Social à Entidade Que Menciona.

Apresentação do Projeto de Lei em Plenário.

Autoriza o Executivo Municipal a Conceder Subvenção Social à Entidade Que Menciona.

Apresentação do Projeto de Lei em Plenário.

Autoriza o Executivo Municipal a Conceder Auxílio à Entidade Que Menciona.

Apresentação do Projeto de Lei em Plenário.