Ordem do Dia/Expediente: 5 - Projeto de Lei EM nº 173 de 2022 em 35ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (35ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Matérias da Ordem do Dia
Matéria
Projeto de Lei EM nº 173 de 2022
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL PARA FINS DE OPERACIONALIZAÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DAS PESSOAS PRIVADAS DE LIBERDADE NO SISTEMA PRISIONAL (PNAISP) NO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Tipo de votação
Simbólica
Situação de Pauta
Projeto de Lei EM nº 173 de 2022 | Primeira Discussão e Votação | 19/09/2022
Observação
Primeira discussão e votação do Projeto de Lei EM nº 173/2022 que “DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL PARA FINS DE OPERACIONALIZAÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DAS PESSOAS PRIVADAS DE LIBERDADE NO SISTEMA PRISIONAL (PNAISP) NO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."