Ordem do Dia/Expediente: 5 - Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado nº 3 de 2023 em 45ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (45ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Matérias da Ordem do Dia
Matéria
Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado nº 3 de 2023
PRESTAÇÃO DE CONTAS. EXECUTIVO MUNICIPAL. EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO. ÍNDICES E LIMITES CONSTITUCIONAIS E LEGAIS. REPASSE AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. APLICAÇÃO NA MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO. METAS 1 E 18 DO PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO.
APLICAÇÃO EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE. DESPESAS COM PESSOAL. DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA. OPERAÇÕES DE CRÉDITO. RELATÓRIO DE CONTROLE INTERNO. ÍNDICE DE EFETIVIDADE DA GESTÃO MUNICIPAL. REGULARIDADE. PARECER PRÉVIO PELA APROVAÇÃO DAS CONTAS. RECOMENDAÇÕES.
Tipo de votação
Nominal
Situação de Pauta
Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado nº 3 de 2023 | Aguardando Discussão e Votação Únicas | 21/11/2023
Observação
Discussão e votação únicas do parecer ao Julgamento de Contas.