SAPL - Câmara Municipal de Lagoa da Prata

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária	Abertura: 02/02/2026 - 18:07	Encerramento: 02/02/2026 - 21:53

Correspondências

Expedientes

Abertura de sessão plenária: O Presidente, vereador Toninho da Laje, iniciou a sessão com a expressão: "Há número legal, sob a proteção de Deus, declaro aberta a sessão. Estamos transmitindo nossa reunião por meio das páginas da Câmara Municipal no Facebook e no Youtube". Comunicou que a sessão estava sendo traduzida para a língua brasileira de sinais (Libras). Em seguida convidou todos a fazerem oração do Pai Nosso e ouvir o Hino Nacional Brasileiro.
Tribuna Popular: O Presidente convidou a senhora Jane Aparecida da Silva a fazer o uso da Tribuna Popular pelo prazo de 10 minutos, para falar sobre: Verbas de Emenda Impositiva. Logo após, convidou a senhora Sabrina Cláudia Silva Menezes a fazer o uso da Tribuna Popular, pelo mesmo prazo, para falar sobre: Depoimento pessoal sobre seu cargo de Servidora Pública.
Atas: O Presidente colocou à disposição vereadores as atas da 47ª Sessão Ordinária, bem como da 23ª, 24ª, 25ª e 26ª Sessões Extraordinárias, todas da 1ª Sessão Legislativa. No mais, também colocou à disposição dos vereadores as atas da 1ª, 2ª e 3ª Sessões Extraordinárias da 2ª Sessão Legislativa. Deixou em apreciação a ata da 46ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa. Como não houve manifestação em contrário, declarou a ata em apreciação aprovada.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - Requerimento nº 1 de 2026 Processo: - Autor: Elias Motorista Turno:	O Vereador infra-assinado, na forma regimental, requer a Vossa Excelência que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento ao Secretário de Administração e de Governo, Alysson Elias Macedo, bem como aos demais setores competentes, para que informe sobre a viabilidade de inclusão de plano de saúde sem coparticipação para os servidores públicos municipais ativos visando a melhoria das condições de trabalho e valorização do funcionalismo municipal. Obs.: Apresentação do requerimento em plenário.	Aguardando Apresentação em Plenário
2 - Requerimento nº 2 de 2026 Processo: - Autor: Janeany Turno:	A Vereadora infra-assinada, na forma regimental, requer a Vossa Excelência que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento ao Secretário de Transportes e Limpeza Pública, José Cláudio dos Santos, e aos demais setores competentes, para que informem a esta Casa a viabilidade técnica e orçamentária de implantação de rotatórias nos seguintes pontos do município: Obs.: Apresentação do requerimento em plenário.	Aguardando Apresentação em Plenário
3 - Requerimento nº 3 de 2026 Processo: - Autores: Soninha, Elias Motorista Turno:	Os Vereadores infra-assinados, na forma regimental, requerem a Vossa Excelência que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento à Secretária Municipal de Saúde, Sabrina Elen de Novaes, bem como aos demais setores competentes, para que informem sobre a viabilidade de implantação de ajuda de custo destinada aos pacientes do Município de Lagoa da Prata que realizam Tratamento Fora do Domicílio (TFD) no município de Igarapé, especialmente para auxílio com despesas de alimentação durante o período de tratamento. Obs.: Apresentação do requerimento em plenário.	Aguardando Apresentação em Plenário
4 - Requerimento nº 4 de 2026 Processo: - Autores: Ana Ruth, Carla Andrade, Elias Motorista, Janeany, João Pedro, Mauro do Gás, Soninha, Toninho da Laje, Tuty da Borracharia Turno:	Os Vereadores infra-assinados, nos termos do Artigo 1º da Resolução desta Casa de nº 866/2023, que “Regulamenta a Concessão da Medalha de Honra ao Mérito Feminino Osmari Clarinda de Oliveira, criada pela “Resolução nº 495, de 29 de dezembro de 2005”, no âmbito do Poder Legislativo Municipal.”, vêm apresentar os nomes das mulheres a serem agraciadas com a referida comenda para aprovação do Plenário. Obs.: Apresentação do requerimento em plenário.	Aguardando Apresentação em Plenário
5 - Requerimento Executivo nº 1 de 2026 Processo: - Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO Turno:	Venho, pelo presente, solicitar de V.Exa. a RETIRADA de tramitação do Projeto de Lei Complementar que Altera a “Lei Complementar nº 003, de 22 de maio de 1991”, para atualizar a denominação e as atribuições do cargo em comissão de Chefe do Setor de Habitação, e dá outras providências. Obs.: Apresentação do requerimento em plenário.	Aguardando Apresentação em Plenário
6 - Projeto de Lei Complementar - EM nº 2 de 2026 Processo: - Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO Turno:	Altera a “Lei Complementar nº 003, de 22 de maio de 1991”, para atualizar a denominação e as atribuições do cargo em comissão de Chefe do Setor de Habitação, e dá outras providências. Obs.: Apresentação do projeto em plenário.	Aguardando Apresentação em Plenário
7 - Projeto de Lei EM nº 3 de 2026 Processo: - Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO Turno:	Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Especial ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 357.236,00. Obs.: Apresentação do projeto em plenário.	Aguardando Apresentação em Plenário
8 - Projeto de Lei EM nº 4 de 2026 Processo: - Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO Turno:	Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 1.350.290,07. Obs.: Apresentação do projeto em plenário.	Aguardando Apresentação em Plenário
9 - Projeto de Lei EM nº 5 de 2026 Processo: - Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO Turno:	Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 6.215.515,03. Obs.: Apresentação do projeto em plenário.	Aguardando Apresentação em Plenário
10 - Projeto de Lei EM nº 6 de 2026 Processo: - Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO Turno:	Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 90.500,00. Obs.: Apresentação do projeto em plenário.	Aguardando Apresentação em Plenário
11 - Projeto de Lei EM nº 7 de 2026 Processo: - Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO Turno:	Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Especial ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 15.000,00. Obs.: Apresentação do projeto em plenário.	Aguardando Apresentação em Plenário
12 - Projeto de Lei EM nº 8 de 2026 Processo: - Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO Turno:	Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 37.984,80. Obs.: Apresentação do projeto em plenário.	Aguardando Apresentação em Plenário
13 - Projeto de Lei EM nº 9 de 2026 Processo: - Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO Turno:	Altera a “Lei nº 2.353 de 10 de Dezembro de 2014”, que dispõe sobre o Processo Administrativo Disciplinar – P.A.D. – no âmbito da Administração Pública Municipal Direta e Indireta e Dá Outras Providências. Obs.: Apresentação do projeto em plenário.	Aguardando Apresentação em Plenário
14 - Projeto de Lei EM nº 10 de 2026 Processo: - Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO Turno:	Altera a “Lei nº 2.644 de 19 de novembro de 2015”, que autoriza o Município a outorgar escritura de doação de lotes de terrenos urbanos que menciona, e contém ouras providências. Obs.: Apresentação do projeto em plenário.	Aguardando Apresentação em Plenário

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