PLC-C 7
2018 - Projeto de Lei Complementar - CM
Projeto de Lei Complementar - CM nº 7 de 2018
Autor:Preto
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Altera a Lei Complementar Municipal nº 42, de 31 de dezembro de 2001, que Institui o Código Tributário do Município de Lagoa da Prata
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Aguardando Parecer
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Não definida.
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PL-EM 8
2026 - Projeto de Lei EM
Projeto de Lei EM nº 8 de 2026
Autor:DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES
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Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 37.984,80.
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Aguardando Parecer
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Não definida.
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PL-EM 7
2026 - Projeto de Lei EM
Projeto de Lei EM nº 7 de 2026
Autor:DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES
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Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Especial ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 15.000,00.
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Aguardando Parecer
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Não definida.
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PL-EM 6
2026 - Projeto de Lei EM
Projeto de Lei EM nº 6 de 2026
Autor:DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES
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Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 90.500,00.
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Aguardando Parecer
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Não definida.
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PL-EM 5
2026 - Projeto de Lei EM
Projeto de Lei EM nº 5 de 2026
Autor:DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES
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Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 6.215.515,03.
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Aguardando Parecer
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Não definida.
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PL-EM 4
2026 - Projeto de Lei EM
Projeto de Lei EM nº 4 de 2026
Autor:DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES
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Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 1.350.290,07.
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Aguardando Parecer
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Não definida.
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PL-EM 3
2026 - Projeto de Lei EM
Projeto de Lei EM nº 3 de 2026
Autor:DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES
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Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Especial ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 357.236,00.
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Aguardando Parecer
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Não definida.
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PL-EM 191
2022 - Projeto de Lei EM
Projeto de Lei EM nº 191 de 2022
Autor:DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES
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ALTERA A LEI 363, DE 16 DE OUTUBRO DE 1967
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Aguardando Parecer
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Não definida.
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