Matérias em Tramitação (LJR -FOTC - Comissões Legislação, Justiça e Finanças, Orçamento)

Altera a Lei Complementar Municipal nº 42, de 31 de dezembro de 2001, que Institui o Código Tributário do Município de Lagoa da Prata

Altera a Lei Complementar nº 003, de 22 de Maio de 1991.

Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Especial ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 45.000,00.

Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 19.561,96.

Autoriza o Executivo Municipal a Conceder Subvenção Social à Entidade Que Menciona.

Dispõe sobre a criação da Fase 2 do Programa Habitacional de Interesse Social "Habita Lagoa", autoriza a doação de imóvel público com encargos à iniciativa privada para produção de unidades habitacionais no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida, e dá outras providências.

Autoriza Doação de Bens que Menciona e dá outras providências.

Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Especial ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 4.283.094,10.

Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Especial ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 13.539,00.

ALTERA A LEI 363, DE 16 DE OUTUBRO DE 1967