Requerimento nº 241 de 2005
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2005
Número
241
Data de Apresentação
07/11/2005
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME A ESTA CASA, QUAIS AS PROVIDÊNCIAS ESTÃO SENDO TOMADAS EM FAVOR DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ESTATUTÁRIOS, QUANTO AO CANCELAMENTO DO CONVÊNIO FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL E O IPSEMG, SEJA NO SENTIDO DE SE FIRMAR NOVO CONVÊNIO NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR 64/2002, SEJA EM QUALQUER OUTRO.
Indexação
REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME A ESTA CASA, QUAIS AS PROVIDÊNCIAS ESTÃO SENDO TOMADAS EM FAVOR DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ESTATUTÁRIOS, QUANTO AO CANCELAMENTO DO CONVÊNIO FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL E O IPSEMG, SEJA NO SENTIDO DE SE FIRMAR NOVO CONVÊNIO NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR 64/2002, SEJA EM QUALQUER OUTRO.
Observação