Requerimento nº 101 de 2021

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2021

Número

101

Data de Apresentação

17/05/2021

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinário

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    O Vereador infra-assinado, na forma regimental e consultado o Plenário, requer a Vossa Excelência que seja enviado ao Chefe do Poder Executivo Municipal ofício encaminhando o presente Requerimento, solicitando à Secretária Municipal de Saúde, as seguintes informações:
    1 - Quais os critérios adotados para a definição dos medicamentos considerados de alto custo, a serem fornecidos à população?
    2 - Qual o ato normativo que definiu os medicamentos de alto custo?
    3 - Houve interrupção do recebimento de algum medicamento de alto custo? Se positiva a resposta, favor enviar a lista contendo o nome.
    4 - Quais as atitudes ou medidas tomadas pelo Município para que os pacientes não tenham seus tratamentos interrompidos pela paralisação da concessão dos medicamentos de alto custo?
    5 - Como está o abastecimento de remédios, principalmente os de uso contínuo?
    6 – Quais medicamentos estão em falta, quais os motivos para tanto e qual a data prevista para que o estoque seja reabastecido?

    Indexação

    Observação

    Data Votação: 17 de Maio de 2021