Projeto de Lei EM nº 14 de 2023

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei EM

Ano

2023

Número

14

Data de Apresentação

03/02/2023

Número do Protocolo

44

Tipo de Apresentação

 

Assinaturas Eletrônicas

  • Di Gianne de Oliveira Nunes (Assinado em: 3 de Fevereiro de 2023 às 11:54 - ICP-Brasil - Certificado PF A3)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinário

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Abre Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 5.000.000,00 e Contém Outras Providências.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 44/2023, Data Protocolo: 03/02/2023 - Horário: 13:09:46
    Data Votação: 22 de Fevereiro de 2023

    Norma Jurídica Relacionada