Projeto de Lei CM nº 16 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei CM
Ano
2023
Número
16
Data de Apresentação
16/10/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Waldecir Candido da Silva (Assinado em: 10 de Outubro de 2023 às 17:50 - Gov-Br)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a utilização do Cordão de Girassol como símbolo para a identificação da pessoa com deficiência oculta, no Município de Lagoa da Prata.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada