Matérias da Ordem do Dia (41ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Dispõe sobre a utilização do Cordão de Girassol como símbolo para a identificação da pessoa com deficiência oculta, no Município de Lagoa da Prata. - Projeto de Lei CM nº 16 de 2023 | Aguardando Discussão e Votação Únicas | 24/10/2023 - Discussão e votação únicas do projeto.
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Aprovado Manifestaram-se os vereadores: Cici, Hermano Fofão, Lisa Miranda, Sargento Washington, Carol Castro, Pavio, Toninho da Laje e Soninha. |
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| 2 |
Projeto de Lei EM nº 98 de 2023
Processo: -
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Protocolo: 234
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre regularização onerosa de edificações e dá outras providências. - Projeto de Lei EM nº 98 de 2023 | Aguardando Discussão e Votação Únicas | 24/10/2023 - Discussão e votação únicas do projeto.
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Aprovado Manifestaram-se os vereadores: Sargento Washington, Toninho da Laje e Hermano Fofão. |
| 3 |
Projeto de Lei EM nº 133 de 2023
Processo: -
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Protocolo: 326
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 36.000,00. - Projeto de Lei EM nº 133 de 2023 | Aguardando Discussão e Votação Únicas | 24/10/2023 - Discussão e votação únicas do projeto.
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Aprovado Manifestou-se a vereadora Carol Castro. |
| 4 |
Projeto de Lei EM nº 135 de 2023
Processo: -
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Protocolo: 330
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 4.804.561,36. - Projeto de Lei EM nº 135 de 2023 | Aguardando Discussão e Votação Únicas | 26/10/2023 - Discussão e votação únicas do projeto.
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Aprovado Não houve manifestação. |
| 5 |
Anteprojeto de Lei nº 6 de 2023
Processo: -
Autor: CAROL CASTRO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera a “Lei nº 1.597, de 04 de abril de 2008”, que Regulamenta, nos Termos do Art. 13 da “Lei nº 541, de 30 de novembro de 1992”, a Eleição do Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente e Dá Outras Providências. - Anteprojeto de Lei nº 6 de 2023 | Aguardando Discussão e Votação Únicas | 24/10/2023 - Discussão e votação únicas do anteprojeto.
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Aprovado Manifestaram-se os vereadores: Carol Castro, Hermano Fofão e Toninho da Laje. |
| 6 |
Projeto de Lei EM nº 131 de 2023
Processo: -
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Protocolo: 322
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Especial ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 50.000,00. - Projeto de Lei EM nº 131 de 2023 | Aguardando Parecer | 16/10/2023 - Leitura de Pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação; e de Finanças, Orçamento, Tomada de Contas, Obras e Serviços Públicos sobre o projeto.
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Matéria lida Pareceres pela constitucionalidade e aprovação do projeto, respectivamente. |
| 7 |
Projeto de Lei EM nº 134 de 2023
Processo: -
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Protocolo: 328
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Especial ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 957.068,96. - Projeto de Lei EM nº 134 de 2023 | Aguardando Parecer | 16/10/2023 - Leitura de Pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação; e de Finanças, Orçamento, Tomada de Contas, Obras e Serviços Públicos sobre o projeto.
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Matéria lida Pareceres pela constitucionalidade e aprovação do projeto, respectivamente. |
| 8 |
Projeto de Lei EM nº 137 de 2023
Processo: -
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Protocolo: 334
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei nº 3.791, de 10 de março de 2023”, que dispõe sobre a concessão dos benefícios eventuais integrantes da política pública de Assistência Social do Município de Lagoa da Prata, e dá outras providências. - Projeto de Lei EM nº 137 de 2023 | Aguardando Parecer | 24/10/2023 - Leitura de Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação sobre o projeto.
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Matéria lida Parecer pela constitucionalidade. |
| 9 |
Projeto de Lei EM nº 138 de 2023
Processo: -
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Protocolo: 335
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei nº 735, de 20 de dezembro de 1996, que Autoriza o Executivo Municipal a doar imóveis que menciona e contém outras providências. - Projeto de Lei EM nº 138 de 2023 | Aguardando Parecer | 24/10/2023 - Leitura de Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação sobre o projeto.
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Matéria lida Parecer pela constitucionalidade. |