Projeto de Resolução nº 2 de 2024

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Resolução

Ano

2024

Número

2

Data de Apresentação

22/04/2024

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Assinaturas Eletrônicas

  • Antonio Justino Filho (Assinado em: 18 de Abril de 2024 às 12:58 - ICP-Brasil)
  • Caroline de Carvalho Castro (Assinado em: 19 de Abril de 2024 às 12:29 - ICP-Brasil)
  • Jose Carlos Bernardo (Assinado em: 18 de Abril de 2024 às 13:25 - ICP-Brasil)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinário

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Altera o Art. 12 da “Resolução nº 849, de 21 de junho de 2022” que dispõe sobre novas regras para o Programa Câmara Mirim na Câmara Municipal de Lagoa da Prata.

    Indexação

    Observação

    Data Votação: 6 de Maio de 2024

    Norma Jurídica Relacionada