Projeto de Resolução nº 2 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Resolução
Ano
2024
Número
2
Data de Apresentação
22/04/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Antonio Justino Filho (Assinado em: 18 de Abril de 2024 às 12:58 - ICP-Brasil)
- Caroline de Carvalho Castro (Assinado em: 19 de Abril de 2024 às 12:29 - ICP-Brasil)
- Jose Carlos Bernardo (Assinado em: 18 de Abril de 2024 às 13:25 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera o Art. 12 da “Resolução nº 849, de 21 de junho de 2022” que dispõe sobre novas regras para o Programa Câmara Mirim na Câmara Municipal de Lagoa da Prata.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada