Matérias da Ordem do Dia (16ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Altera o Art. 12 da “Resolução nº 849, de 21 de junho de 2022” que dispõe sobre novas regras para o Programa Câmara Mirim na Câmara Municipal de Lagoa da Prata. - Projeto de Resolução nº 2 de 2024 | Aguardando Discussão e Votação Únicas | 30/04/2024 - Discussão e votação únicas do projeto.
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Aprovado Não houve manifestação. |
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| 2 |
Cria a Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Lagoa da Prata. - Projeto de Resolução nº 3 de 2024 | Aguardando Discussão e Votação Únicas | 30/04/2024 - Discussão e votação únicas do projeto.
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Aprovado Não houve manifestação. |
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| 3 |
Institui o Regimento Interno da Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Lagoa da Prata. - Projeto de Resolução nº 4 de 2024 | Aguardando Discussão e Votação Únicas | 30/04/2024 - Discussão e votação únicas do projeto.
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Aprovado Manifestaram-se os vereadores Hermano Fofão, Carol Castro e Toninho da Laje. |
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| 4 |
Declara de Utilidade Pública a APA – Associação de Proteção Animal de Lagoa da Prata. - Projeto de Lei CM nº 6 de 2024 | Aguardando Discussão e Votação Únicas | 30/04/2024 - Discussão e votação únicas do projeto.
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Aprovado Manifestou-se a vereadora Carol Castro. |
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| 5 |
Projeto de Lei EM nº 47 de 2024
Processo: -
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Protocolo: 152
Turno: -
Texto original
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Altera a “Lei nº 3.970, de 13 de março de 2024” que Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 6.738.527,94. - Projeto de Lei EM nº 47 de 2024 | Aguardando Discussão e Votação Únicas | 03/05/2024 - Discussão e votação únicas do projeto.
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Aprovado Não houve manifestação. |
| 6 |
Projeto de Lei EM nº 41 de 2024
Processo: -
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Protocolo: 128
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Executivo Municipal a Conceder Subvenção Social à Entidade Que Menciona. - Projeto de Lei EM nº 41 de 2024 | Aguardando Parecer | 22/04/2024 - Leitura de Pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação; e de Finanças, Orçamento, Tomada de Contas, Obras e Serviços Públicos sobre o projeto.
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Matéria lida Pareceres pela constitucionalidade e aprovação do projeto, respectivamente. |