Matérias do Expediente (16ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

O Vereador infra-assinado, na forma regimental, requer a Vossa Excelência, consultado o Plenário, que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento, solicitando ao Secretário Municipal de Obras e Urbanismo, Reginaldo Henrique dos Santos, que informe a esta Casa, se há possibilidade de se analisar a viabilidade da colocação de um redutor de velocidade (quebra-molas), com a devida sinalização, na extensão das Avenidas José Alexandrino de Almeida e Mário Correia Lacerda, no bairro Sol Nascente, nesta cidade.

Apresentação do requerimento em plenário.

O Vereador infra-assinado, na forma regimental, requer a Vossa Excelência que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento, solicitando ao Secretário Municipal de Obras, Reginaldo Henrique Santos, e demais setores competentes, que informem a esta Casa sobre a possibilidade de realizar um estudo de viabilidade técnica e financeira para a execução das obras de pavimentação asfáltica nas vias Olegário Bernardes, no trecho compreendido entre a Rua Bela Vista até a Rua do Alto Forno, no Bairro Santa Helena, e no prolongamento da Rua Santa Catarina, sentido Bairro Maria Fernanda I, nesta cidade.

Apresentação do requerimento em plenário.

Os Vereadores infra-assinados, nos termos da Resolução desta Casa, de nº 472/2005, que “Cria Medalhas de Honra ao Mérito na Câmara Municipal”, atualizada pela Resolução nº 887/2024, vêm apresentar os nomes dos cidadãos a serem agraciados com a referida comenda para aprovação do Plenário.

A entrega da homenagem será realizada em Sessão Solene no dia 20 de junho, às 19 horas, aqui no plenário.

Discussão e votação únicas do requerimento em plenário.

Altera a “Lei nº 363, de 16 de outubro de 1967”, que Cria o Serviço Autônomo de Água e Esgoto.

Apresentação do projeto em plenário.

Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária do Município de Lagoa da Prata para o exercício de 2025 e dá outras providências.

Apresentação do projeto em plenário.

Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Especial ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 9.256.080,64.

Apresentação do projeto em plenário.

Autoriza o Executivo Municipal a Conceder Contribuição à Entidade Que Menciona.

Apresentação do projeto em plenário.