1 - Requerimento nº 40 de 2024
Autor: CICI
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O Vereador infra-assinado, na forma regimental, requer a Vossa Excelência, consultado o Plenário, que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento, solicitando ao Secretário Municipal de Obras e Urbanismo, Reginaldo Henrique dos Santos, que informe a esta Casa, se há possibilidade de se analisar a viabilidade da colocação de um redutor de velocidade (quebra-molas), com a devida sinalização, na extensão das Avenidas José Alexandrino de Almeida e Mário Correia Lacerda, no bairro Sol Nascente, nesta cidade.
Obs.: Apresentação do requerimento em plenário.
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Matéria lida
Obs.: O presidente determinou o encaminhamento ao Executivo Municipal.
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2 - Requerimento nº 41 de 2024
Autor: Toninho da Laje
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O Vereador infra-assinado, na forma regimental, requer a Vossa Excelência que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento, solicitando ao Secretário Municipal de Obras, Reginaldo Henrique Santos, e demais setores competentes, que informem a esta Casa sobre a possibilidade de realizar um estudo de viabilidade técnica e financeira para a execução das obras de pavimentação asfáltica nas vias Olegário Bernardes, no trecho compreendido entre a Rua Bela Vista até a Rua do Alto Forno, no Bairro Santa Helena, e no prolongamento da Rua Santa Catarina, sentido Bairro Maria Fernanda I, nesta cidade.
Obs.: Apresentação do requerimento em plenário.
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Matéria lida
Obs.: O presidente determinou o encaminhamento ao Executivo Municipal.
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3 - Requerimento nº 42 de 2024
Autores: Toninho da Laje, CAROL CASTRO, CICI, HERMANO FOFÃO, LEANDRO BIBIANO, LISA MIRANDA, PAVIO, SARGENTO WASHINGTON, Soninha
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Os Vereadores infra-assinados, nos termos da Resolução desta Casa, de nº 472/2005, que “Cria Medalhas de Honra ao Mérito na Câmara Municipal”, atualizada pela Resolução nº 887/2024, vêm apresentar os nomes dos cidadãos a serem agraciados com a referida comenda para aprovação do Plenário.
A entrega da homenagem será realizada em Sessão Solene no dia 20 de junho, às 19 horas, aqui no plenário.
Obs.: Discussão e votação únicas do requerimento em plenário.
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Aprovado
Obs.: Manifestaram-se os vereadores: Carol Castro, Sargento Washington, Hermano Fofão, Cici, Soninha, Toninho da Laje e Leandro Bibiano.
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4 - Projeto de Lei CM nº 7 de 2024
Autor: HERMANO FOFÃO
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Altera a “Lei nº 363, de 16 de outubro de 1967”, que Cria o Serviço Autônomo de Água e Esgoto.
Obs.: Apresentação do projeto em plenário.
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Matéria lida
Obs.: O presidente encaminhou o projeto às comissões de Legislação, Justiça e Redação; de Finanças, Orçamento, Tomada de Contas, Obras e Serviços Públicos e de Educação, Saúde, Turismo, Meio Ambiente e Defesa dos Direitos Humanos.
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5 - Projeto de Lei EM nº 48 de 2024
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Número de Protocolo: 154
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Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária do Município de Lagoa da Prata para o exercício de 2025 e dá outras providências.
Obs.: Apresentação do projeto em plenário.
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Matéria lida
Obs.: O presidente encaminhou o projeto à comissão de Finanças, Orçamento, Tomada de Contas, Obras e Serviços Públicos.
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6 - Projeto de Lei EM nº 49 de 2024
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Número de Protocolo: 157
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Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Especial ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 9.256.080,64.
Obs.: Apresentação do projeto em plenário.
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Matéria lida
Obs.: O presidente encaminhou o projeto às comissões de Legislação, Justiça e Redação; e de Finanças, Orçamento, Tomada de Contas, Obras e Serviços Públicos.
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7 - Projeto de Lei EM nº 50 de 2024
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Número de Protocolo: 160
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Autoriza o Executivo Municipal a Conceder Contribuição à Entidade Que Menciona.
Obs.: Apresentação do projeto em plenário.
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Matéria lida
Obs.: O presidente encaminhou o projeto às comissões de Legislação, Justiça e Redação; e de Finanças, Orçamento, Tomada de Contas, Obras e Serviços Públicos.
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